Nós,
estudantes e funcionários da USP, fomos denunciados no último dia 05 de
fevereiro pelo Ministério Público por formação de quadrilha, descumprimento da
ordem judicial, pichação, danos ao patrimônio público e porte de material
explosivo. A promotora Eliana Passarelli nos classifica como bandidos. Essas
acusações poderão nos levar a uma pena de até 8 anos de prisão. No dia 08 de novembro de 2011 ,
fomos tratados como criminosos, quando o reitor João Grandino Rodas e o governo
do Estado (PSDB) armaram uma situação de guerra para desocupar a reitoria,
enviando um efetivo de 400 homens, sendo eles da Tropa de Choque, Gate,
esquadrão antibombas, cavalaria, canil e dois helicópteros. O reitor, a promotora e o governo Alckmin
(PSDB) realizam uma fraude jurídica para transformar um movimento de
reivindicação estudantil em crime comum.
A
denúncia ocorreu poucos dias após recebermos a carta com o parecer da Comissão
Processante responsável pelo processo administrativo interno da USP, que nos
suspende por 5 a
15 dias. A reitoria se vale do Estatuto da USP de 1972 e do Decreto-Lei 477,
ambos do período da Ditadura Militar. Tanto a reitoria quanto a justiça
burguesa vestem toga, farda e botinas para nos criminalizar.
A
reitoria e o Ministério Público são cúmplices do cerco que nos golpeia, isso
porque criaram as condições necessárias para um processo criminal, ao julgar a
ocupação da reitoria como o resultado de uma ação individual, juntamente com a
implantação de provas pela polícia: gasolina, isqueiro e rojões que, segundo a
promotoria, serviriam para a construção de bombas caseiras.
Não
somos criminosos nem bandidos! Lutamos e ocupamos legitimamente a reitoria, em
ação de força contra a ingerência do Estado e o autoritarismo da burocracia
acadêmica. Os processos e as penalidades que caem sobre nossos ombros se devem
às bandeiras que empunhamos: FORA PM! FORA RODAS! FIM DOS PROCESSOS! E aos
métodos de luta que empregamos. São bandeiras que se chocam diretamente com a
política de destruição da educação pública e ações que atacam o poder
autoritário da burocracia/governo. Somos criminalizados por defendermos um
direito democrático, que há muito é negado à maioria e tem sido alvo dos
interesses dos capitalistas de ensino.
Esse
duro ataque não é um caso isolado. Estamos vivendo num momento de ascensão da
repressão aos movimentos sociais, como demonstram o confronto com a PM durante
a greve de 2012 na Unifesp de Guarulhos, que também resultou em prisões e
processos, a covarde desocupação de Pinheirinho ou dos prédios abandonados de
São Paulo, onde se abrigavam centenas de famílias. E o assassinato da juventude
pobre e negra das periferias e, no final de janeiro deste ano, o assassinato do
líder do MST, Cícero Guedes, e agora de sua companheira Regina dos Santos Pinho.
Os ataques também são desfechados sobre as organizações; por meio da Lei
Anti-Greve, multam em milhões os sindicatos, como é o caso dos metroviários, ou
a demissão da diretoria, inclusive do presidente, do sindicato dos ferroviários
da Sorocabana na CPTM, em plena campanha salarial.
Junta-se
a isso uma segunda ação de criminalização da política, promovida dentro da USP:
a reintegração de posse de parte do bloco G do CRUSP – conhecida como “Moradia
Retomada” – realizada no dia 19 de fevereiro de 2012 . Esta também contou com um
contingente policial desproporcional, e teve como saldo a detenção e o
indiciamento criminal de mais 12 pessoas.
Estas
duas agressões à liberdade política resultaram, além dos processos criminais
citados, em processos administrativos internos com ameaça de expulsão. Temos
desde já 6 pessoas eliminadas da universidade devido à ocupação do bloco G, e
mais 10 processos em andamento contra pessoas envolvidas nos dois covardes
episódios.
Declaramo-nos
contrários à criminalização e perseguição política aos 85 presos políticos da
USP, que se insere no contexto do imoral e desproporcional processo
persecutório, totalmente contrário ao interesse público, que se instaurou no
seio da maior universidade pública da América do Sul por obra do atual reitor.
Solicitamos a anulação desses inquéritos, bem como a retirada dos processos
anteriores a estudantes e funcionários da USP.
Nossa
real defesa se concretizará pela unidade organizativa e na ação entre todos os
que estudam e trabalham na universidade, entre as entidades estudantis, CAs e
DCE, e os sindicatos dos funcionários (SINTUSP) e professores (ADUSP), bem como
das demais organizações dos trabalhadores e da juventude externas à
universidade. Reivindicamos que essa unidade se dê também ao redor de nossa
defesa jurídica. Que todos os 72+12+8 presos, processados, eliminados e
criminalizados políticos estejam sob assistência jurídica coletiva. Pela
imediata anulação das suspensões e da denúncia do Ministério Público. Por uma
defesa jurídica e política coletivas, pois se trata de um ataque à nossa
liberdade de organização, nossas bandeiras e métodos de luta. Por uma ampla
campanha que aglutine forças vindas de outras universidades, sindicatos e
outros movimentos, para impulsionar uma luta conjunta contra a repressão que é
desfechada ao conjunto dos que se mobilizam.
Abaixo a Ditadura do
reitor/interventor/governo Alckmin!
Em defesa de nossa liberdade de
organização e manifestação!
Em defesa de nossas bandeiras e
métodos de luta!
Fim, imediato, aos processos e
punições!
Não à criminalização dos movimentos
sociais!
Nenhum comentário:
Postar um comentário