sexta-feira, 22 de junho de 2012

Lincoln Secco: A USP fora da lei


É famosa nos meios jurídicos a frase do moleiro que em 1745 teria dito ao Rei da Prússia: “Ainda há juízes em Berlim”.

Pouca gente sabe que a Universidade de São Paulo (USP) vive um estado de exceção. Entre as universidades públicas, ela é a menos democrática na forma de escolher seus dirigentes. E nos últimos anos bastou os estudantes passarem da raiva contida ao protesto aberto para assistirmos o espancamento de alunos, o racismo explícito da Polícia Militar, expulsões e uso casuístico de normas da Ditadura.

O Conselho Universitário e outras instâncias dirigentes da universidade são surdas e cegas às reivindicações de seus alunos. E por isso, passou despercebida na universidade a decisão da juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (Viomundo, 6 de junho de 2012)

Depois de reconhecer a defesa realizada pelo advogado Aton Fon Filho e anular a expulsão de um estudante da USP, ela demonstrou sensibilidade social, rigor técnico e apurado conhecimento histórico. Sua peça é notável porque demonstra aos atuais dirigentes da USP aquilo que eles deveriam não só saber como propagar: o fato de que “os corpos discentes são marcados pelo apoio a lutas históricas em prol de demandas sociais, trabalhistas e nacionalistas”. E por causa disso os alunos sofreram e sofrem perseguições políticas.

Como cabe à própria universidade criar suas normas disciplinares internas de acordo com a Constituição de 1988, a reiterada invocação do Decreto 52906/72 feita pelo Magnífico Reitor é viciada ab ovo. Entretanto, não é de se duvidar que os próprios dirigentes uspianos proponham um novo e magnífico regimento disciplinar. Ele teria os olhos de um lobo, as orelhas do lobo e mesmo a boca do lobo, mas as roupas da boa vovozinha. Ungido democraticamente depois da Constituição de 1988, ele seria legítimo!

Dificilmente, um novo regime disciplinar reconheceria a possibilidade do impedimento do Reitor e o direito de paralisação para estudantes, por exemplo. O atual Conselho Universitário não tem legitimidade para mudar as regras internas da Universidade. Em eleições passadas o colégio eleitoral da USP não ultrapassava 0,3% da comunidade universitária.

Mas talvez o problema não seja só eleitoral. Sabemos que o Reitor é um ente político, caso contrário não haveria na USP tanta campanha nas eleições e tanta promessa de postos para apoiadores. Se o cargo não fosse político, poderíamos sugerir uma escolha baseada na duvidosa produtividade de professores. O que seria um desastre.

Em verdade, a USP poderia ir além. Um reitor com poderes concentrados, seja ele eleito direta ou indiretamente, não convém a nenhuma estrutura caracterizada pelo debate e pela liberdade. Estruturas menores com livre adesão dos membros da comunidade poderiam gradualmente substituir os atuais órgãos e sustentar uma estrutura “federativa” e cooperativa. Mas será isso possível algum dia?

Enquanto o Brasil não se democratizar de fato, o Estado permanecerá impermeável aos movimentos da sociedade civil. A USP ainda tem entre seus líderes estranhos rebentos da Ditadura Militar. Afinal, ela está submersa numa estrutura que permite e legitima o uso desproporcional de força armada contra a justa indignação de jovens que não desejam o mercado como o alfa e o ômega de suas vidas.

Lincoln Secco é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Via Vi o Mundo

MOÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES PRESOS DA UNIFESP



É universalmente reconhecido que a sociedade brasileira possui desigualdades radicais.  


O discurso comum sobre o tema, transmitido na televisão, nas rádios e na internet, alega que as desigualdades do Brasil existem por causa de ações degeneradas de incompetentes e corruptos, afirmam que a miséria é uma mescla da "imoralidade" dos políticos com a "indisciplina" dos “vagabundos”, e que as soluções corretas abrangeriam um conjunto de medidas que vão da “diminuição dos gastos” ao fim da “criminalidade” e dos “bandidos”, passando pela “criação de leis mais rígidas” e pelo incentivo ao “setor privado” e ao “desenvolvimento nacional”.

Mas a que e (mais importante) a quem vale tal discurso?

Esse discurso visa dar sobrevida aos modelos vigentes de produção econômica e de gestão das populações. Ou, em outras palavras, visa salvaguardar o capitalismo e o Estado. Não é por acaso, desse modo, que os grandes difusores (e beneficiários) desse discurso sejam os governantes executivos do Estado, as chefias legislativas e burocráticas, grupos conservadores de juízes, desembargadores e promotores do judiciário, os proprietários e especuladores de grandes fundações e empresas, os pesquisadores e cientistas alinhados aos interesses da acumulação, os grandes oligopólios da informação, as altas patentes militares – o exercício do poder fia o tecido que os associa na manutenção da ordem vigente.

Quando nós, presos nas movimentações políticas na USP e UNIFESP, reivindicamos condições justas de educação, trabalho e convívio na universidade pública (condições que o capitalismo e o Estado não podem oferecer), estávamos também – espontânea e objetivamente – nos colocando contra todas as forças associadas que exercem o alto poder em nossa sociedade capitalista. E sim, foi essa oposição que motivou as prisões e os processos criminais, as agressões e as ofensas, as torturas, as expulsões da universidade e as demissões.

Por outro lado, é essa oposição que também nos une, estudantes da USP, e da UNIFESP, UNILA, UNIR, e tantas outras, todos presos e processados, mas todos também lutadores frente a necessidade de resistir à privatização do ensino superior, às explorações do trabalho terceirizado, aos espetáculos da sociedade consumista e ao autoritarismo de homens de farda e de terno e gravata. E para resistir, é necessário lutar.

TODO APOIO AOS 26 ESTUDANTES PRESOS DA UNIFESP!
POR UMA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!
NÃO À REPRESSÃO!

Processados na USP

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Ato contra a barbárie na Unifesp Pimentas


Na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, os estudantes em greve da Unifesp vão realizar um ato na Avenida Paulista, às 16h, em repúdio à atitude da reitoria da universidade e à Polícia Militar do Estado de São Paulo (que teve sua extinção recomendada até por organismos a serviço dos patrões, como a ONU).

O ato partirá do vão do MASP e seguirá até o prédio do Ministério da Educação (MEC). Leve cartolinas, tintas e instrumentos musicais!

Para confirmar sua participação, acesse o evento do facebook aqui.

A luta é a mesma na USP, na Unifesp e nas federais em greve!

TODO APOIO AOS ESTUDANTES DA UNIFESP!
TODO APOIO À GREVE DAS FEDERAIS!
ABAIXO A REPRESSÃO!

PM provoca tumulto e violência na UNIFESP Guarulhos

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Qualquer um. Campanha contra os processos na USP

Campanha contra os processos, expulsões e demissões de estudantes, funcionarios, trabalhadores e ativistas na USP.

Dos processados

 
Os “Processados na USP” são todos os estudantes e trabalhadores que se levantaram contra as últimas medidas do reitor João Grandino Rodas na Universidade de São Paulo que, de forma bastante anti-democrática, estão sendo ameaçados de expulsão.

Agir para impedir o avanço de um projeto privatista na universidade, que está sendo implementado “na marra”, por meio da repressão, foi o “crime” de todos os
acusados. Rodas ficou em segundo lugar nas absurdas eleições para reitor (em que apenas o voto de uma pequena parcela de professores titulares tem peso real), mas mesmo assim foi indicado pelo governador então governador José Serra (PSDB) para tomar posse, em 2010. De lá para cá, ele promoveu a entrada da Polícia Militar no campus Butantã (prática pouco comum em campi universitários de todo o mundo), usou um arsenal de guerra para retirar os estudantes ocupados na reitoria e na moradia retomada; retirou dos alunos o espaço destinado ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), diminuiu a frota de ônibus circulares internos, que facilitavam a locomoção da população do entorno da USP, organizou perseguições a diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) por quaisquer atitudes de resistência que tivessem, entre outras medidas que não param de ser disparadas.

Projeto privatista

Todas essas atitudes visam preparar campo para que haja relações cada vez mais próximas entre a universidade pública e a iniciativa privada, como a cobrança de mensalidades (algo que já ocorre em cursos de pós-graduação), restrição à entrada da população em geral e utilização dos recursos humanos e técnicos da universidade para pesquisas voltadas para o mercado. Em 2011, uma pesquisa desenvolvida pela Times Higher Education, em parceria com a consultoria QS (veja mais aqui) elegeu a USP como a melhor universidade da América Latina. No entanto, as críticas foram: "os estudantes não pagam nada, os funcionários são 'indemitíveis', e o currículo é antiquado e politizado".

Resquícios da ditadura
A repressão utilizada por Rodas para efetivar seus planos está baseada em uma estrutura arcaica, que ainda vigora na USP. Artigos que fazem parte do Decreto Estadual 52.906, de março de 1972 são os que prevêem a eliminação de estudantes e trabalhadores. Nele, é considerada infração “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares.” Esse decreto foi produzido em plena ditadura militar brasileira, numa época em que o Ato Institucional nº 5 estava em vigor.

No momento atual, em que a população começa a questionar a impunidade dos mandatários e torturadores da ditadura brasileira, por meio da Comissão da Verdade, a maior universidade brasileira não apenas se exime de discutir as perseguições que ocorreram na USP, como ainda utiliza de resquícios daquela época para punir os que têm posições divergentes com relação ao plano estabelecido pela reitoria. Um claro exemplo disso é que quem indicia, julga e pune os envolvidos nos suspostos crimes é apenas a reitoria, sem uma parte isenta que não tenha relação de benefício direta com os atos jurídicos. Trata-se de um processo análogo à inquisição, sem o mínimo de democracia.

Rodas, durante o período em que foi membro da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos, votou contra a culpabilidade do Estado em 11 dos casos que julgou, entre eles o da estilista Zuzu Angel, morta por procurar justiça após a morte de seu filho Stuart. É esse o reitor que tenta reeditar uma universidade da ditadura.

Quem somos
Nós somos os estudantes e trabalhadores processados 
administrativa e criminalmente na USP, baseados no decreto Nº 52.906 de 1972, do Regimento Geral da USP, pelo reitor João Grandino Rodas na USP, mas não apenas isso. Para este blog também contribui uma rede de apoiadores que repudia todas as atitudes ditatoriais e o projeto de universidade privatista.

Por fim, apesar de parecer um mero detalhe, não somos os processados DA USP, mas os processados NA USP, pois nos solidarizamos com tantas situações análogas que ocorrem com estudantes e trabalhadores no Brasil e no mundo.

Barulhaço nos depoimentos!


todos os dias dessa semana!

A favor dos processados na USP! Contra os processos ilegais!

Onde: Procuradoria Geral da USP, rua Alvarenga, 1416, Butantã, São Paulo-SP

Quando: 9h de 12/06/2012 às 15h de 16/06/2012.

Tragam café e comida para acompanhar e compartilhar.

    Esta semana de junho, assim como as passadas e as próximas, é marcada por depoimentos de muitos processados na USP (AQUI PODE HAVER UM LINK PARA O BLOG)! Haverá nos dias 12, 13, 14,15 e 16 um total de 15 pessoas depondo. E quem não quer ser considerado culpado tem que estar lá, "sendo certo que o seu não comparecimento implicará em revelia e confissão acerca da matéria de fato". (!!!) Esse é só um absurdo dos processos, completamente ilegais. Assim, outras opiniões à parte, as pessoas que se dizem defensoras da lei e a ordem devem ser contra esses processos!


    Assim, todos os dias de depoimentos estão sendo marcados por barulhaços, manifestações em frente à Procuradoria Geral da USP (rua Alvarenga, 1416, Butantã, São Paulo-SP, imóvel alugado e bem próximo ao campus, pago com o ICMS de todo o estado paulista).

    Os depoimentos da semana têm o seguinte agendamento:
    Dia 12 - 9h, 11h15min, 13h30min e 16h30min.
    Dia 13 - 11h, 13h30min, 14h30min, 15h30min e 16h30min.
    Dia 14 - 14h40min, 15h20min e 16h.
    Dia 15 - 14h e 14h40min.
    Dia 16 - 13h.

    É importante comparecer, chamar mais gente, levar cartazes, faixas, instrumentos e fazer barulho! Não é situação de paralisação, assim não haverá xis-greve. E nenhum dos processados e apoiadores foram convidados para tomar um chique café com Rodas, com direito a pêssegos em calda! Assim, é bom que a galera leve comes e bebes para ter pique para o barulhaço.

Evento no FB: http://www.facebook.com/events/244834392294394/
Evento relacionado:
https://www.facebook.com/events/159722767492777/