sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Estudantes não serão expulsos!

Tivemos um resultado parcial em relação aos processos ocasionados pela ocupação da reitoria e moradia retomada. Nenhum estudante ou funcionário vai ser expulso ou demitido da USP. No entanto, alguns serão suspensos, uma espécie de punição para "sujar" ilegitimamente a ficha de manifestantes, e provocar perseguições futuras caso necessário.

Informem-se e solidarizem-se,
A luta continua!
Pela reintegração dos estudantes expulsos e trabalhadores demitidos, de forma injusta e autoritária!

Comunicado da Reitoria [http://www.usp.br/imprensa/?p=27261]

Comunicado sobre trabalhos das Comissões Processantes

A Universidade de São Paulo comunica que foram finalizados os trabalhos das Comissões Processantes responsáveis pela condução dos Processos Administrativos relativos à ocupação do Bloco “G” da Superintendência de Assistência Social, em 2010, e da Reitoria, em 2011.
Dos referidos procedimentos resultaram algumas absolvições, aplicadas nos casos da ocupação da Reitoria quando a instrução processual comprovou que o aluno estava fora do prédio, muito embora seu nome constasse de documentos relativos à desocupação. Também houve absolvição decorrente da desocupação do Bloco “G”.
As penalidades disciplinares sugeridas e aplicadas foram as seguintes:
  1. Repreensão por escrito: nos casos da ocupação da Reitoria e do Bloco “G” quando as razões apresentadas pelo aluno para sua indevida presença no prédio público foram consideradas atenuantes.
  2. Suspensão por cinco dias: para os alunos que estavam indevidamente no prédio da Reitoria, quando da reintegração de posse, sem indicativos de que tenham adentrado o prédio ou nele permanecido anteriormente.
  3. Suspensão por quinze dias: nos casos em que os processados foram encontrados no interior do prédio da Reitoria ou do Bloco “G”, quando da reintegração de posse, com indicativos de que estiveram na localidade em outras oportunidades, como ocupantes ou colaboradores da ocupação; ou quando se deveria esperar do envolvido maior zelo no trato da coisa pública.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Governador Geraldo Alckmin recebe nota em defesa dos processados da USP


do DCE-Livre da USP
No dia de ontem, 13 de dezembro de 2012, as entidades representativas, DCE-Livre da USP, Associação de Docentes da USP (Adusp), Sindicato de Trabalhadores da USP (SINTUSP) e Associação dos Pós-Graduandos da Capital (APG) entregaram a Nota Em Defesa dos Processados da USP para o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e para o reitor da USP, Prof. Dr. João Grandino Rodas.
Articulada pelas entidades por via do Fórum Aberto pela Democratização da USP, a nota questiona a reitoria sobre os processos administrativos sofridos por estudantes e funcionários e que resultariam em eliminação dos processados da universidade. Questionamos a justificativa para esses processos (os quais entendemos enquanto perseguição política), a forma como eles são julgados (por professores indicados pela própria reitoria, a mesma que acusa) e também sua base legal, qual seja o Regime Disciplinar de 1972, que data da época da ditadura e é um dispositivo antidemocrático, não sendo acolhido pela atual Constituição Federal.
Na manhã desse 13 de dezembro, quando as quatro entidades, juntamente com a CSP-CONLUTAS, o mandato do deputado estadual Carlos Gianazzi, o SINTUNESP (Sindicato de Trabalhadores da UNESP) e o CeUPES, foram entregar a nota para o reitor, fomos informados que ele se encontrava juntamente com o governador Geraldo Alcmkin na antiga reitoria num evento de lançamento da ciclo-passarela que ligaria o Parque Villa Lobos à Cidade Universitária. Conseguimos entregar o manifesto para o reitor, para o Prof. Dr. Wanderley Messias da Costa (Superintendente de Relações Institucionais da USP) e para o governador. Alckmin declarou que podemos ficar tranquilos com relação aos processos e que não pode interferir na autonomia universitária. Lembramos que a escolha do reitor da USP é feita pelo governador do estado, ou seja, este interfere diretamente na autonomia universitária e pode se dispor politicamente para mediar arbitrariedades como os atuais processos. Já o reitor João Grandino Rodas se comprometeu a marcar uma reunião com as entidades na semana que vem.
Às 16h na reitoria, as quatro entidades foram recebidas pelo Prof. Wanderley Messias da Costa. Este declarou desconhecer a pauta da reunião (mesmo tendo recebido a nota pela manhã, a qual afirmou não ter lido) e foi enfático em dizer que não poderia dar nenhuma informação nova. Se limitou a dizer que irá recomendar ao reitor que nos receba na semana que vem e que não trata dos processos de estudantes, que nesse caso deveríamos nos dirigir ao chefe de gabinete do reitor, Prof. Alberto Carlos Amadio.
Por via da Adusp, protocolamos na tarde de ontem o Ofício Adusp 042/12 requisitando ao reitor a abertura de um canal de interlocução com as entidades para discutirmos: “1) a suspensão dos processos contra estudantes e funcionários; 2) a reintegração dos estudantes “eliminados” [sic] e dos funcionários demitidos; e 3) a revogação do regimento disciplinar de 1972”. O DCE-Livre da USP exige do reitor João Grandino Rodas que marque o quanto antes a reunião com as entidades e que abra esse canal de interlocução com as entidades, retomando o diálogo com a comunidade universitária que a reitoria insiste em ignorar.
Sabemos que a reitoria costuma agir em períodos de recesso (como este) para aplicar suas medidas antidemocráticas e criminalizar as entidades e os movimentos organizados da universidade (demissão de 270 funcionários, reintegração de posse do bloco G do CRUSP etc). A movimentação das entidades vem no sentido de proteger os processados nesses momentos mais críticos, nos quais a reitoria avança com sua política de perseguição e criminalização a estudantes, funcionários e professores e de questionar todas essas medidas antidemocrátcias. Exigimos a imediata revogação dos processos administrativos, reintegração dos eliminados e demitidos e a revogação do regime disciplinar de 1972.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Mais um capítulo da novela!


O grupo de graduandos de Jornalismo e pós-graduandos de Ciências da Comunicação que resolveu “solicitar informações sobre a instalação das câmeras espiãs dentro do restaurante universitário” está de parabéns!

Agiu muito bem, sem ficar preso e hesitante à espera de trâmites burocráticos e do aval da (má) vontade da gestão eleitoreira, politiqueira e medrosa do DCE.

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http://usplivre.org.br/2012/12/06/cameras-espias-rodas-descumpriu-lei-e-nao-se-manifestou-publicamente-ate-agora/

"Esgotou-se o prazo para que a reitoria se manifestasse a respeito da instalação das câmeras espiãs no Bandejão Central."

Recapitulação dos acontecimentos, do presente para o passado:

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http://www.viomundo.com.br/denuncias/alunos-denunciam-cameras-espias-no-bandejao-usp-diz-que-sao-para-monitorar-fluxo-das-refeicoes.html

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http://usplivre.org.br/2012/10/31/processe-a-reitoria-voce-tambem/

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Fotos e vídeo das câmeras arapongas:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3775831074676&set=a.2296863021399.2110395.1243813519

https://www.facebook.com/pedro.vanalli/posts/469135086463415

Por que as câmeras foram tão rapidamente removidas? Por que não houve transparência e publicização da instalação, já que podem dizer que não há problema filmar um ambiente público como o Bandejão? Por que as câmeras estavam ocultas?

Conversei com funcionários do Bandejão e nem eles sabiam dessas câmeras! Quando e como elas foram instaladas? Quem decidiu? Com que verba? Com que fim?

Será que por alguma coincidência do acaso isso tem a ver com o Bandejão ser local de manifestações políticas?

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Reintegração de Posse no CRUSP: O Imperio contra ataca.


Nota sobre a reintegração de posse no CRUSP, marcada para 2da-feira.
http://www.brasildefato.com.br/node/10739

Evento contra a reintegração:
https://www.facebook.com/events/397561143642632/

À reintegração respondemos NÃO!!


No CRUSP, Conjunto Residencial da USP, acontecerá mais uma reintegração de posse na universidade. Desta vez, o alvo é o apartamento 102, Bloco A, onde mora a estudante eliminada do curso de filosofia, Amanda Freire, juntamente com seu marido, Sálvio - aluno de filosofia desta Universidade, e também sofre processo administrativo com pena de eliminação definitiva - e seu filho, Emilio, de 10 meses.
Não bastasse a invasão do exercito em 17 de dezembro de 1968, quatro dias depois da decretação do AI-5; a conseq
uente prisão, tortura e morte de centenas de estudantes militantes do movimento estudantil na Ditadura Militar; a tomada de dois blocos de moradia dos estudantes, K e L; 400 homens do GOE no dia 08 de novembro de 2012; eliminação de 8 estudantes do quadro da universidade; mais 200 homens do GOE para prender 12 estudantes, na reintegração de posse da Moradia Retomada (térreo do bloco G); processos, interrogatórios, prisões, e futuras expulsões....ufa! Rodas e o tenente da PM Waldyr Antonio Jorge quer nos contemplar com mais um VEXAME na história da Universidade de São Paulo: O despejo de uma estudante, mai e militante, expulsa por defender a expansão de vagas na CRUSP; o fim do sistema de vigilância; a transparência no processo de seleção da SAS. Amanda foi perseguida e punida por defender o direitos de todos os alunos.
RESPONDEREMOS NÃO!
Convocamos todas as pessoas que se opõem a repressão instaurada por João Grandino Rodas a estarem presentas na vigília que começará 30/09/2012 (domingo) 20h no apê 102 do Bloco A até segunda-feira 01/10/2012, dia marcado para Reintegração.

-> Faremos varias atividades como festa, debate, intervenções artísticas e politicas.
-> Traga suas cervejas, livros, verbos, princípios e coragem (o mais importante)

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Contra a ideia da força, a força das ideias!



Setembro é o mês em que se encerra o prazo para o julgamento de mais de 70 estudantes que podem ser eliminados da USP. Se isso acontecer, em apenas três anos a gestão Rodas terá eliminado um terço do total de alunos eliminados durante a ditadura militar em todo o país.

Vamos em defesa dos processados e dos expulsos!
ATO DEBATE "Contra a ideia da força, a força das ideias"
com Eduardo Suplicy, Souto Maior, Chico de Oliveira e entidades
na Faculdade de Direito, próxima quinta-feira, dia 20.
 


- Fim do convênio USP-PM! Fora PM! Submetido a isso, um plano alternativo de segurança!
- Fim dos processos e perseguições contra estudantes, professores e funcionários!
- Fora Rodas! Por uma estatuinte soberana!

Compartilhe!, participe! 



quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Estudante é intimidada em depoimento pra SAS/COSEAS. Confira em texto-denúncia o terror que está sendo implantado na Universidade de São Paulo


Depoimento da Maria*

O coordenador da superintendencia de Assistência Social, o Waldir [Antônio Jorge], abriu essa comissão de sindicância formada por um professor amigo dele, da odonto, uma procuradora da usp, a Raquel, um outro cara procurador, que faltou, e uma escrivã, funcionária... A comissão, segundo consta na portaria GS-0XX, seria para "apurar os fatos, autoria e responsabilidade da invasão ao restaurante Central"  essa manifestação, que aconteceu em fevereiro, foi nomeada invasão! Aí vai a "invasão".

Essa tal manifestação, de caráter espontâneo, foi pensada e avisada entre amigos e amigos dos amigos na mesma tarde. Acabou também chegando  no meu ouvido, quando passava pelo corredor do Crusp. Nisso o bandejão estava aberto, já era umas 18h, sei lá... as pessoas, várias - gente do crusp, gente que tava passando e ia subir pra aula, gente que conhecia mais gente que já tava ali - entraram na fila. Simplesmente as pessoas foram girando a catraca e entraram na fila da comida. Passei assim como os outros. Alguns informaram,  alto, que aquilo era uma manifestação contra a falta de diálogo sobre as mudanças acontecidas na Universidade.. daí uns falaram dos processados, do reitor, da polícia...Uns que estavam na fila começaram a filmar,outros, principalmente os do crusp, baixaram a cabeça com medo de filmagens e possíveis processos. Eu, que talvez não botasse tanta fé em processos tão arbitrários, comecei a conversar com o funcionário que estava na catraca, que já conhecia, de tantas outras refeições, e que não desapoiava a manifestação, mas tinha medo de represália por isso só ficaria ali, de canto. A fila começou a ficar confusa, umas pessoas espontaneamente começaram a organizá-la. Nisso, a guarda chegou, o chefe da guarda parecia nervoso. fui conversar com ele, num primeiro momento, ele virou com tanto nervoso que quase me acerta, mas acho que viu que eu falava baixo com ele, e começou a me contar que tinha receio que alguém transformasse aquilo em baderna. Eu, sabe-se lá de que lugar da minha cabeça, disse que não ia dar em nada assim, para ele ficar despreocupado...então, e essa ideia veio dele, para garantir ficaria ali, ao seu lado, perto da catraca mesmo. As pessoas iam passando, e eu mesma ia falando, alto pro pessoal ouvir, que aquilo era uma manifestação, de caráter pacífico, pelo diálogo. Lógico, nem todos gostaram, mas ninguém deixou de comer. Ali fiquei até o fim. depois, o chefe da guarda me deu tchau, disse pra eu me cuidar, e acabou-se (...)

Fui avisada 72 horas antes sobre o dia e a hora do meu depoimento. Todas as salas da superintêndencia destinada a essas coisas estavam com gente prestando depoimento, sobre processos diferentes. Daí me mandaram pra uma sala atrás do Restaurante Central, nos fundos, onde fica os caminhões com entrega de comida.. Cheguei lá só havia a escrivã e a procuradora... como pensava ser só um esclarecimento - como me avisou a funcionária escrivã, quem também me entregou a notificação - cumprimentei ambas e perguntei a procuradora se ela era a Raquel, ela levantou os olhos do processo, me mediu de cima abaixo, virou para a escrivã e perguntou quem era essa, a Carolina respondeu. Ela voltou a me medir e botou os olhos de novo no processo, me ignorando... Voltei a puxar assunto e perguntei informações sobre o processo, pedindo para que me dissesse quando não pudesse informar algo... ela me disse que não tinha nada pra me informar: eu já sabia do que era culpada, e eu já conhecia todo o procedimento porque já passei por isso outras vezes... - ontem a noite eu entendi que ela não sabia quem eu era, mas tinha certeza que eu seria uma "terrorista" várias vezes processada... - , que todos conhecem quem são "vocês" - os terroristas - e que não tinha nada que eu já não soubesse.

Depois da patada número um, que ainda não serviu pra eu entender como seria, expliquei que o que fiz ou deixei de fazer pertencia a fatos relativos, portanto eu queria saber como foram considerados esses fatos juridicamente...Ela levantou os olhos do processo, e despejou de uma vez que seria processada como liderança já identificada, dano ao patrimônio e invasão, porque tudo isso constata um fato delituoso, segundo as normas éticas da universidade... tudo isso seria um processo disciplinar a correr na procuradoria geral, e ressaltou, de novo, que eu era liderança, e que, a pena apontada seria pagar o dano: as refeições comidas durante o protesto...

O professor amigo do Waldir ainda não havia chegado... aproveitei e escrevi tudo isso..Tentei mais algumas perguntas que foram respondidas assim: isso não é uma sala de aula, isso é um inquérito, quem trata de perguntar aqui sou eu, você responde... levantei, peguei um café que tinha numa mesinha na entrada da sala - jurava que era pra mim - e fui respirar lá fora...

Encontrei uma funcionária das que serve refeições, conversando com ela, expliquei o que ia fazer ali, trocamos alguns problemas sobre essa nova usp, cheia de processo e tocando terror.. ela me abraçou, desejou boa sorte, e daí em diante já fiquei com os olhos cheios de água... Tentei ligar pro José., que tb estava prestando depoimento, pra tentar de última hora arranjar um advogado.. impossível, celular desligado... entrei, e enquanto entrava, chegou o tal  professor. A Raquel se levantou, o cumprimentou muito solícita e sorridente, oferecendo cafezinho -que afinal não era pra mim -, e os dois mantiveram uma conversa paralela, sobre as aulas que ele dá... Lembraram que eu estava na sala.. disseram que iam começar...

A primeira coisa que ela fez, foi ler - ou fingir que lia - a descrição dos fatos:
eu estava na fila, segurei a mão do funcionário que controla o acesso ao bandejão, para impedi-lo de pegar os tickets, e as pessoas começaram a pular a catraca e sair correndo em direção a comida, enquanto isso, eu colocava as pessoas para dentro, entoando palavras de ordem, dizendo para pegarem duas bandejas, e dividi-las com quem não é aluno. Fiquei pasma...nada do que ela disse era verdade, e eu não sabia o que responder primeiro.

Daí comecei respirando e disse bem devagar que eu declaro não haver pego na mão de ninguém, que não toquei ou segurei no corpo de ninguém.  Daí em diante já não sei qual foi a ordem, mas lembro que uma ou duas frases dela e respostas minhas depois desse começo, ela afirmou "você "colocou" as pessoas para dentro do bandejão". Parei e escrevi a frase, ao mesmo tempo em que disse que não responderia ao modo como estava  formulada... disse que não 'coloquei' porque somente poderia colocar meu próprio corpo e o de mais ninguém. Ela levantou o tom de voz e perguntou se eu ia continuar com aquela ceninha - a de escrever - e emendou que se eu continuasse "tumultuando" (!) ela teria que tomar as medidas judiciais cabíveis. Fiquei com medo, fechei o caderno.

Ela conseguiu, nas duas horas e meia que fiquei na sala, me confundir. Ela disse que todas os outros notificados me apontaram como lider, que sabia que havia me reunido horas antes com Junior, João. e Maria., que aliás, Maria já estava expulsa, "este é mesmo o único caminho pra quem faz essas coisas" me disse... Num tiroteio, disse que a gente só queria que quem não fosse aluno comesse de graça, que eu apoiava quem queria comer de graça, "quem não é aluno, quem não merece aqueles benefícios", "fazer uma invasão, combinada, a  troco de nada"... que aquilo era ridículo, que eu não gostava de reforma... como que a gente estuda pro vestibular, e tem a "cabeça tão diminuta" - fiz questão de várias respostas minhas usarem esse mesmo termo, em certa altura ela disse "aposto que amanhã isso estará em todos os jornaizinhos" - .

Indignada, perguntou como que a gente se deixa manipular por Junior, porque eu não entregava logo Junior... Daí veio a primeira intervenção do professor amigo do Waldir... disse que Junior. sempre sai ileso, que ele conseguiu fazer com que se expulsasse todos seus amigos... e eu, que poderia ter um futuro profissional brilhante, "olha só que desperdício, se vê que você é uma menina inteligente", metida nisso.. daí eles começaram a trocar frases sobre Junior, depois, sobre os expulsos, sobre mim, uma hora perguntavam pra mim e o outro respondia com sarcasmo... me chamaram várias vezes de manipulada, de lider... me associaram à "baderna" que se queria montar na usp... como que eu não aproveitava o melhor da universidade, como perdia meu tempo com essas coisas, que bem se via que eu estava arrependida "confessa logo, vc está arrependida", que eu parasse de filosofar porque eu não tava na minha faculdade, que eu colaborasse, "você não disse nada" "você não fala nada de útil", "é bom começar a colaborar", que eu estava protegendo os outros, que eu ia pagar tudo sozinha, ser processada sozinha, sofrer as consequencias sozinha...

Eu não aguentei e disse que já não conseguia responder... coloquei a mão na testa e fechei o olho segurando o choro... eles não paravam de falar.. daí tentei responder devagar, mas desabei a chorar, disse que eu tava desgastada e não agentava mais. Então ela mudou a folha do processo, e como num rascunho, tinha uns nomes à caneta. "Esses são os líderes, que eu sei" - incrível que ela sabia de tudo sempre! - e falou uns quatro ou cinco nomes, junto com o meu...

Daí lembrei de algo que me convenceu que ela mentia sobre o depoimento das testemunhas:  impossível dois, dos "líderes" apontados, estarem ao mesmo tempo no mesmo local: eles tinham na época filho recém-nascido e eu sabia que um deles sempre ficaria com o filho - lógico, no mínimo -... sem contar isso, comecei a afirmar que o processo era tendencioso, vicioso e repetitivo, porque os líderes eram ou pessoas já processadas, ou nomes que sabe-se lá da onde surgiram, porque nunca ouvi, nem conhecia, portanto não liderei nada com eles...e que tinha situações e pessoas que nunca estariam ali.... Nisso ela aumentou um pouco o tom de voz, baixou na sequencia, virou para o professor amigo do Waldir, comentando a minha falta de colaboração. Não havendo mais caminhos, ele encerrou:  "sinto muito, a gente tentou te ajudar, obrigado"...

Assinei o depoimento, com a cara inchada, nervosa e louca para sair logo dali...Só assinei porque não aguentaria, ao bater o pé, mais meia hora de guerra correndo o risco de outras "medidas judiciais cabíveis". Peguei uma cópia. Lendo, vi que além de mal escrito, as coisas que eu disse estavam truncadas, cortadas, mal explicadas, editadas. Não parecia que alguém  me fazia perguntas e eu respondia, parecia que eu me repetia  e me auto- acusava...

A última frase á algo como " e nada mais me foi dito, nem perguntado e nem por mim respondido, assino e dou fé" ...

Assim foi o meu esclarecimento... Mas muito mais me foi dito e por mim respondido e já esquecido...

*Todos os nomes foram alterados por questões de segurança.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Tese para o XI Congresso de Estudantes da USP

Começa hoje e vai até o dia 26 de agosto o XI Congresso de Estudantes da USP. Os processados na USP e seus apoiadores escreveram uma tese que figura no site oficial do congresso e estará em todos os cadernos entregues aos delegados.

Leia o nosso documento e participe da luta contra os perseguidos políticos, na USP e fora dela:
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Por uma grande campanha contra os processos e a repressão na USP
Tese apresentada pela Comissão de Comunicação do fórum dos processados e eliminados da USP

De novembro do ano passado a fevereiro desse ano, o governo do Estado de São Paulo e a reitoria da USP foram responsáveis pela prisão, punição e perseguição a dezenas de uspianos, ativistas e militantes do movimento estudantil e sindical, fato inédito desde o término da Ditadura Militar.

Atualmente, essas pessoas respondem a processos administrativos e criminais que não respeitam sequer a presunção de inocência – princípio básico constitucional-, e que têm a origem em boletins de ocorrência feitos pela burocracia da Universidade e pela Polícia Militar. São os casos de estudantes e funcionários presos em razão da ocupação da reitoria e da moradia estudantil conhecida como Moradia Retomada, reprimidas, respectivamente, em 08/11/2011 e 19/02/2011 por operações policiais realizadas por centenas de militares.

Concordando ou não com o método de luta utilizado ou com o mérito da causa defendida, o indiciamento dos manifestantes representa uma forma de criminalização e judicialização da política. No limite, é uma agressão à própria Constituição Federal, que garante a liberdade de opinião e de expressão. Cumpre à USP respeitar o exercício da ação política de natureza reivindicatória e não autorizar a depredação do patrimônio público, como fez na desocupação da reitoria, quando policiais quebraram portas, computadores e máquinas de xerox, na tentativa de criminalizar os ocupantes.

Acreditamos que o XI Congresso dos Estudantes, convocado como o maior fórum estudantil dessa Universidade, com o tema da democratização da USP, precisa discutir esses que são, desde a redemocratização, os maiores ataques ao direito de livre manifestação na Instituição. E também temos que discutir se permitiremos que a reitoria, em especial o reitor João Grandino Rodas, continue abusando de seu poder, fora das prerrogativas constitucionais.

Histórico de privatização e naturalização da repressão


Há muitos anos existe um enfrentamento dentro da USP entre o governo do PSDB e parte da comunidade acadêmica. De um lado, a proposta de estudo, pesquisa e extensão vinculadas ao mercado, com a instalação de Fundações e cursos pagos. De outro, a defesa de que isso não aconteça, de que a Universidade esteja submetida somente aos interesses públicos e que garanta liberdades de livre pensar e se manifestar.

Em 2007, o então governador José Serra quebrou a autonomia universitária no que se refere à gestão dos recursos financeiros e administrativos. Estudantes ocuparam a reitoria em um movimento massivo e conseguiram, parcialmente, reverter o estrago.

No mesmo ano, uma ocupação simbólica pelo direito público à educação na Faculdade de Direito, da qual Rodas era diretor na época, foi desocupada violentamente pela tropa de choque. Em dezembro de 2008, Claudionor Brandão, dirigente histórico do SINTUSP, foi demitido inconstitucionalmente, após diversos processos administrativos por causa de sua atividade sindical, e particularmente pela defesa dos trabalhadores terceirizados.

Em 2009, como membro do Conselho Universitário, Rodas assinou o parecer que permitiu a entrada da Polícia Militar no campus para reprimir os piquetes dos trabalhadores, que estavam em greve pela reintegração de Brandão e por aumento salarial. A partir dessa autorização, um protesto pacífico de apoio à greve acabou em repressão, com a Polícia atirando bombas de gás e balas de borracha, do P1 à FFLCH, contra os manifestantes. Fatos também nunca vistos antes.

Rodas também não ganhou a (já antidemocrática) “eleição” para reitor no final daquele ano. Ficou em segundo lugar, mas foi escolhido pelo então governador José Serra (PSDB) para ocupar o cargo, contrariando a vontade do Conselho Universitário, o que não ocorria desde 1972. Em 2010, recomendou o corte de ponto dos funcionários em greve, revertido apenas após a ocupação da reitoria pelos mesmos.

2011 foi um ano marcante. A morte de Felipe Ramos Paiva, estudante morto em um assalto, gerou muita discussão sobre a “segurança” no campus. Por outro lado, poucos falaram que havia uma blitz da PM dentro da cidade universitária naquele momento, ou de outras mortes como a de Samuel, estudante negro, nordestino, morador do CRUSP, vítima da negligência de atendimento da USP, e de Cícera, trabalhadora terceirizada executada pela PM voltando para casa na São Remo, ou ainda de José Ferreira, limpador de janelas terceirizado morto em acidente de trabalho, vítima da precarização imposta pela reitoria. Isso porque a trágica morte de Felipe foi usada pela reitoria como pretexto para sua ação política.

Se aproveitando da sensibilidade gerada em torno do caso do estudante, em setembro a reitoria assinou um convênio com a Polícia Militar, que ”garante” rondas ostensivas da PM na USP. O fato culminou no ataque repentino da PM, detendo três estudantes.Em resposta, teve início um movimento massivo de estudantes, com ocupação da administração da FFLCH e da reitoria, contra a PM e os processos já em curso em um prédio de aulas.

Um marco na política de repressão da reitoria

No dia 08 de novembro de 2011, às 5h da madrugada foram presas na reitoria e em suas imediações 72 pessoas. Em resposta à prisão dos colegas, estudantes fizeram uma assembleia estudantil com mais de 3 mil pessoas que decidiu por greve imediata com quatro pontos principais de reivindicação: o fim dos processos políticos e administrativos movidos pela USP contra funcionários e estudantes e liberdade aos presos sem nenhuma punição; a saída da Polícia Militar do campus e o fim do convênio com a Corporação, e a partir daí um plano alternativo de segurança; a saída de Rodas do cargo de reitor; e a queda do decreto de 1972 e a  realização de uma assembleia estatuinte livre e soberana.

Depois disso, em 17 de dezembro, seis estudantes foram expulsos por supostamente participarem da ocupação da Moradia Retomada, que se mantinha desde março de 2010 e reivindicava mais vagas e o fim da espionagem no CRUSP. Uma decisão da Justiça de São Paulo suspendeu a expulsão do estudante Marcus Padraic Dunne, por considerar a pena “excessiva” ou “ao menos não bem justificada”. Outra decisão, dessa vez da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a reintegração do aluno Yves de Carvalho Souzedo, justificando que “em relação ao processo administrativo que levou ao ato impugnado, ele é eivado de vícios. (...) Cabe a Administração apurar as verdades dos fatos, caso contrário há parcialidade manifesta do processo, visto que a administração está sujeita ao princípio da verdade material (...) De fato, o processo administrativo que levou ao ato impugnado é baseado no Decreto n. 52.906/72, editado durante a Ditadura Militar, momento anterior à instituição do princípio da autonomia universitária e repleto de violações aos direitos fundamentais. Para o deslinde de litígios envolvendo membros do corpo discente de universidades públicas e suas respectivas administrações é saudável que analisemos os abusos cometidos no passado. Ao longo das Ditaduras Militares, a Universidade Pública foi um constante alvo de ingerência e violenta repressão político-ideológica por parte das autoridades públicas. Os corpos discentes são marcados pelo apoio a lutas históricas em prol de demandas sociais, trabalhistas e nacionalistas, o que, durante períodos de violação às liberdades individuais, fez com que seus membros sofressem graves perseguições políticas, tais como expulsões carentes de quaisquer motivações. Com a ab-rogação da Constituição anterior, a legislação infraconstitucional se mantém válida em relação àquilo que é recepcionado pela nova Constituição.”

As decisões da Justiça não foram suficientes para que Rodas e a Polícia Militar acalmassem os ânimos. No dia 06 de janeiro de 2012, o estudante Nicolas Barreto teve uma arma apontada para sua cabeça por um policial que abordava estudantes dentro do espaço do DCE, e exigiu que o único negro no local comprovasse ser aluno da USP. No dia 19 de fevereiro, domingo de carnaval, 12 pessoas foram presas e a Moradia Retomada – espaço de moradia de dezenas de estudantes carentes – desorganizada.

A reitoria acusa, julga e pune, em base a decreto da ditadura


Segundo a comissão jurídica de defesa dos alunos e funcionários, tanto na ocupação da reitoria quanto na Moradia Retomada, os processos administrativos não são baseados em provas, mas sim em boletins de ocorrência (BOs) que indicam a participação coletiva dos intimados na ocupação, mas não conseguem provar que foram os processados que realizaram a depredação de patrimônio público. A impossibilidade de individualização dos atos já torna por si só os processos inconstitucionais, de acordo com as normas do direito administrativo.

É importante destacar que foi a tropa de choque quem narrou sua versão no boletim de ocorrência e apresentou como testemunha para isso o motorista de um dos ônibus que trouxeram parte dos policiais. Sem instaurar sindicâncias para investigar os fatos, a reitoria processou os presos, indicando a eliminação do quadro da USP, pena máxima existente e perpétua. Para isso se valeu do Regimento Disciplinar de 1972, imposto pelo Decreto 52.906, durante período de intervenção da Universidade e vigência do AI-5, e que prevê como “faltas graves” “praticar ato contra a moral e os bons costumes, incitar faltas coletivas aos trabalhos escolares (greve) e promover atividades políticas partidárias” dentro do campus (direito previsto na Constituição). Daí, concluí-se, que o entulho da ditadura é mobilizado pela reitoria para reprimir a manifestações políticas.

Funcionários e estudantes estão sendo julgados por comissões de professores escolhidos pela própria reitoria, sendo que alguns deles já haviam se manifestado na imprensa ou internamente pela punição dos estudantes e trabalhadores antes mesmo dos processos, como a professora da Faculdade de Odontologia, Maria Fidela de Lima Navarro. Sendo assim, se não bastasse a reitoria acusar e indicar a pena de eliminação, escolhe também aqueles que deverão investigar e julgar. Esse modelo de comissão inquisitorial, em que não existe parte isenta e nem direito real de defesa, também foi criado pela ditadura militar.

Reprimir para privatizar e precarizar


Toda essa repressão está a serviço de destruir a resistência imposta por estudantes e trabalhadores contra aosinteresses do governo em privatiza ra Universidade e mercantilizar ao máximo o ensino e a pesquisa, com a entrada de fundações privadas, a participação da FIESP no Conselho Universitário e a terceirização (com a retirada de direitos trabalhistas, e imposição da semiescravidão da terceirização, escancarada pela greve d@s trabalhador@s terceirizad@s da União em 2011).

A luta dos estudantes e trabalhadores é em defesa da Universidade.


No que se refere à luta contra a PM, destacamos que até mesmo a ONU diz que é preciso extinguir a Polícia Militar no Brasil – sendo a de São Paulo a que mais mata no mundo – e o Ministério Público Federal pede o afastamento do comando da PM paulista, como resposta à onda de escândalos por conta dos assassinatos, chacinas e execuções que a PM pratica e que têm vindo à tona. Só nos últimos dois meses a PM assassinou 200 pessoas em SP, inclusive em bairros de classe média, gerando um escândalo que as execuções cotidianas, a repressão “higienista” da “crackolândia” e nem mesmo o massacre do Pinheirinho causaram. Já na USP a PM tem passe livre para administrar a própria Universidade, com coronéis ocupando a superintendência de segurança. Se a PM não leva segurança, mas repressão e mortes especialmente contra o povo pobre e negro, na USP não é diferente.

É por isso que dezenas de professores, pesquisadores e intelectuais, como Chico de Oliveira e João Hansens, o juiz Jorge Souto Maior, diretores de Faculdades como Antônio Magalhães, da Faculdade de Direito e Lisete Arelaro da Faculdade de Educação, estão testemunhando nesses processos em defesa dos estudantes e trabalhadores ameaçados.

A ditadura sobrevive na repressão e na falta de democracia

Tudo isso se passa em um momento em que a falta de democracia na USP está sendo profundamente questionada. A estrutura de poder da universidade também é herdeira da ditadura, com um Conselho Universitário que reúne uma pequena casta de professores titulares que, junto ao REItor, administram a universidade a serviço do governo e dos interesses dos empresários, aos quais são frequentemente ligados. É preciso por abaixo completamente toda essa estrutura de poder para que possa haver qualquer democracia, condição para uma Universidade a serviço dos interesses realmente públicos.

Ao mesmo tempo, está em curso uma campanha por uma Comissão da Verdade na USP, que quer apurar a relação da administração da USP com crimes da ditadura. A impunidade dos criminosos da ditadura é o que permite que ela siga viva na violência policial e na repressão, e na USP, no regimento de 1972, na estrutura de poder, e nos processos em curso.

Vale lembrar que Rodas foi integrante da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, criada em 1995 por FHC e votou contra a culpabilidade do Estado em casos como de Edson Veiga, cuja morte foi um grande marco histórico das mobilizações estudantis de 1968, e Zuzu Angel.

Repressão e processos na USP: o ME tem que reagir

Neste momento, todos esses processos correm em um ritmo muito acelerado, o que não ocorria em processos anteriores. A reitoria se prepara para punir exemplarmente, e qualquer expulsão ou demissão é um ataque duro contra o conjunto do movimento. Sua política está atravessada pela conjuntura eleitoral em São Paulo, e Rodas está preocupado com o impacto de cada passo seu na disputa entre seu padrinho, Serra, e Haddad, do PT que está implementando a mesma política repressiva contra os estudantes da UNIFESP que foram parte de uma greve nacional das federais que já dura meses. Sabemos que Haddad pode se beneficiar de um novo escândalo na USP.

Nesse marco é fundamental que o XI congresso dos estudantes tire medidas concretas para responder a esses processos e sirva para erguer uma grande campanha contra a repressão na Universidade. Tão pouco é possível varrer o entulho da ditadura sem derrubar o regimento de 1972 e os processos apoiados nele. Para ser consequente com a luta democrática, e para que se passe a limpo a história da ditadura na USP, é preciso defender cada lutador perseguido, revogar os processos, expulsar a PM do campus e reintegrar os eliminados e Brandão. É por isso que a tarefa fundamental deste congresso é construir uma grande campanha que unifique essas pautas e aponte para uma mobilização a altura de nossos objetivos: combater a repressão para democratizar a USP.

Pela retirada de todos os processos!
Nenhuma demissão ou expulsão de trabalhadores e estudantes!
Reintegração de todos os estudantes expulsos e de Claudionor Brandão!
Fora PM!
Fim da perseguição política e do patrulhamento ideológico!

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Lincoln Secco: A USP fora da lei


É famosa nos meios jurídicos a frase do moleiro que em 1745 teria dito ao Rei da Prússia: “Ainda há juízes em Berlim”.

Pouca gente sabe que a Universidade de São Paulo (USP) vive um estado de exceção. Entre as universidades públicas, ela é a menos democrática na forma de escolher seus dirigentes. E nos últimos anos bastou os estudantes passarem da raiva contida ao protesto aberto para assistirmos o espancamento de alunos, o racismo explícito da Polícia Militar, expulsões e uso casuístico de normas da Ditadura.

O Conselho Universitário e outras instâncias dirigentes da universidade são surdas e cegas às reivindicações de seus alunos. E por isso, passou despercebida na universidade a decisão da juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (Viomundo, 6 de junho de 2012)

Depois de reconhecer a defesa realizada pelo advogado Aton Fon Filho e anular a expulsão de um estudante da USP, ela demonstrou sensibilidade social, rigor técnico e apurado conhecimento histórico. Sua peça é notável porque demonstra aos atuais dirigentes da USP aquilo que eles deveriam não só saber como propagar: o fato de que “os corpos discentes são marcados pelo apoio a lutas históricas em prol de demandas sociais, trabalhistas e nacionalistas”. E por causa disso os alunos sofreram e sofrem perseguições políticas.

Como cabe à própria universidade criar suas normas disciplinares internas de acordo com a Constituição de 1988, a reiterada invocação do Decreto 52906/72 feita pelo Magnífico Reitor é viciada ab ovo. Entretanto, não é de se duvidar que os próprios dirigentes uspianos proponham um novo e magnífico regimento disciplinar. Ele teria os olhos de um lobo, as orelhas do lobo e mesmo a boca do lobo, mas as roupas da boa vovozinha. Ungido democraticamente depois da Constituição de 1988, ele seria legítimo!

Dificilmente, um novo regime disciplinar reconheceria a possibilidade do impedimento do Reitor e o direito de paralisação para estudantes, por exemplo. O atual Conselho Universitário não tem legitimidade para mudar as regras internas da Universidade. Em eleições passadas o colégio eleitoral da USP não ultrapassava 0,3% da comunidade universitária.

Mas talvez o problema não seja só eleitoral. Sabemos que o Reitor é um ente político, caso contrário não haveria na USP tanta campanha nas eleições e tanta promessa de postos para apoiadores. Se o cargo não fosse político, poderíamos sugerir uma escolha baseada na duvidosa produtividade de professores. O que seria um desastre.

Em verdade, a USP poderia ir além. Um reitor com poderes concentrados, seja ele eleito direta ou indiretamente, não convém a nenhuma estrutura caracterizada pelo debate e pela liberdade. Estruturas menores com livre adesão dos membros da comunidade poderiam gradualmente substituir os atuais órgãos e sustentar uma estrutura “federativa” e cooperativa. Mas será isso possível algum dia?

Enquanto o Brasil não se democratizar de fato, o Estado permanecerá impermeável aos movimentos da sociedade civil. A USP ainda tem entre seus líderes estranhos rebentos da Ditadura Militar. Afinal, ela está submersa numa estrutura que permite e legitima o uso desproporcional de força armada contra a justa indignação de jovens que não desejam o mercado como o alfa e o ômega de suas vidas.

Lincoln Secco é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Via Vi o Mundo

MOÇÃO DE APOIO AOS ESTUDANTES PRESOS DA UNIFESP



É universalmente reconhecido que a sociedade brasileira possui desigualdades radicais.  


O discurso comum sobre o tema, transmitido na televisão, nas rádios e na internet, alega que as desigualdades do Brasil existem por causa de ações degeneradas de incompetentes e corruptos, afirmam que a miséria é uma mescla da "imoralidade" dos políticos com a "indisciplina" dos “vagabundos”, e que as soluções corretas abrangeriam um conjunto de medidas que vão da “diminuição dos gastos” ao fim da “criminalidade” e dos “bandidos”, passando pela “criação de leis mais rígidas” e pelo incentivo ao “setor privado” e ao “desenvolvimento nacional”.

Mas a que e (mais importante) a quem vale tal discurso?

Esse discurso visa dar sobrevida aos modelos vigentes de produção econômica e de gestão das populações. Ou, em outras palavras, visa salvaguardar o capitalismo e o Estado. Não é por acaso, desse modo, que os grandes difusores (e beneficiários) desse discurso sejam os governantes executivos do Estado, as chefias legislativas e burocráticas, grupos conservadores de juízes, desembargadores e promotores do judiciário, os proprietários e especuladores de grandes fundações e empresas, os pesquisadores e cientistas alinhados aos interesses da acumulação, os grandes oligopólios da informação, as altas patentes militares – o exercício do poder fia o tecido que os associa na manutenção da ordem vigente.

Quando nós, presos nas movimentações políticas na USP e UNIFESP, reivindicamos condições justas de educação, trabalho e convívio na universidade pública (condições que o capitalismo e o Estado não podem oferecer), estávamos também – espontânea e objetivamente – nos colocando contra todas as forças associadas que exercem o alto poder em nossa sociedade capitalista. E sim, foi essa oposição que motivou as prisões e os processos criminais, as agressões e as ofensas, as torturas, as expulsões da universidade e as demissões.

Por outro lado, é essa oposição que também nos une, estudantes da USP, e da UNIFESP, UNILA, UNIR, e tantas outras, todos presos e processados, mas todos também lutadores frente a necessidade de resistir à privatização do ensino superior, às explorações do trabalho terceirizado, aos espetáculos da sociedade consumista e ao autoritarismo de homens de farda e de terno e gravata. E para resistir, é necessário lutar.

TODO APOIO AOS 26 ESTUDANTES PRESOS DA UNIFESP!
POR UMA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!
NÃO À REPRESSÃO!

Processados na USP

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Ato contra a barbárie na Unifesp Pimentas


Na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, os estudantes em greve da Unifesp vão realizar um ato na Avenida Paulista, às 16h, em repúdio à atitude da reitoria da universidade e à Polícia Militar do Estado de São Paulo (que teve sua extinção recomendada até por organismos a serviço dos patrões, como a ONU).

O ato partirá do vão do MASP e seguirá até o prédio do Ministério da Educação (MEC). Leve cartolinas, tintas e instrumentos musicais!

Para confirmar sua participação, acesse o evento do facebook aqui.

A luta é a mesma na USP, na Unifesp e nas federais em greve!

TODO APOIO AOS ESTUDANTES DA UNIFESP!
TODO APOIO À GREVE DAS FEDERAIS!
ABAIXO A REPRESSÃO!

PM provoca tumulto e violência na UNIFESP Guarulhos

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Qualquer um. Campanha contra os processos na USP

Campanha contra os processos, expulsões e demissões de estudantes, funcionarios, trabalhadores e ativistas na USP.

Dos processados

 
Os “Processados na USP” são todos os estudantes e trabalhadores que se levantaram contra as últimas medidas do reitor João Grandino Rodas na Universidade de São Paulo que, de forma bastante anti-democrática, estão sendo ameaçados de expulsão.

Agir para impedir o avanço de um projeto privatista na universidade, que está sendo implementado “na marra”, por meio da repressão, foi o “crime” de todos os
acusados. Rodas ficou em segundo lugar nas absurdas eleições para reitor (em que apenas o voto de uma pequena parcela de professores titulares tem peso real), mas mesmo assim foi indicado pelo governador então governador José Serra (PSDB) para tomar posse, em 2010. De lá para cá, ele promoveu a entrada da Polícia Militar no campus Butantã (prática pouco comum em campi universitários de todo o mundo), usou um arsenal de guerra para retirar os estudantes ocupados na reitoria e na moradia retomada; retirou dos alunos o espaço destinado ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), diminuiu a frota de ônibus circulares internos, que facilitavam a locomoção da população do entorno da USP, organizou perseguições a diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) por quaisquer atitudes de resistência que tivessem, entre outras medidas que não param de ser disparadas.

Projeto privatista

Todas essas atitudes visam preparar campo para que haja relações cada vez mais próximas entre a universidade pública e a iniciativa privada, como a cobrança de mensalidades (algo que já ocorre em cursos de pós-graduação), restrição à entrada da população em geral e utilização dos recursos humanos e técnicos da universidade para pesquisas voltadas para o mercado. Em 2011, uma pesquisa desenvolvida pela Times Higher Education, em parceria com a consultoria QS (veja mais aqui) elegeu a USP como a melhor universidade da América Latina. No entanto, as críticas foram: "os estudantes não pagam nada, os funcionários são 'indemitíveis', e o currículo é antiquado e politizado".

Resquícios da ditadura
A repressão utilizada por Rodas para efetivar seus planos está baseada em uma estrutura arcaica, que ainda vigora na USP. Artigos que fazem parte do Decreto Estadual 52.906, de março de 1972 são os que prevêem a eliminação de estudantes e trabalhadores. Nele, é considerada infração “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares.” Esse decreto foi produzido em plena ditadura militar brasileira, numa época em que o Ato Institucional nº 5 estava em vigor.

No momento atual, em que a população começa a questionar a impunidade dos mandatários e torturadores da ditadura brasileira, por meio da Comissão da Verdade, a maior universidade brasileira não apenas se exime de discutir as perseguições que ocorreram na USP, como ainda utiliza de resquícios daquela época para punir os que têm posições divergentes com relação ao plano estabelecido pela reitoria. Um claro exemplo disso é que quem indicia, julga e pune os envolvidos nos suspostos crimes é apenas a reitoria, sem uma parte isenta que não tenha relação de benefício direta com os atos jurídicos. Trata-se de um processo análogo à inquisição, sem o mínimo de democracia.

Rodas, durante o período em que foi membro da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos, votou contra a culpabilidade do Estado em 11 dos casos que julgou, entre eles o da estilista Zuzu Angel, morta por procurar justiça após a morte de seu filho Stuart. É esse o reitor que tenta reeditar uma universidade da ditadura.

Quem somos
Nós somos os estudantes e trabalhadores processados 
administrativa e criminalmente na USP, baseados no decreto Nº 52.906 de 1972, do Regimento Geral da USP, pelo reitor João Grandino Rodas na USP, mas não apenas isso. Para este blog também contribui uma rede de apoiadores que repudia todas as atitudes ditatoriais e o projeto de universidade privatista.

Por fim, apesar de parecer um mero detalhe, não somos os processados DA USP, mas os processados NA USP, pois nos solidarizamos com tantas situações análogas que ocorrem com estudantes e trabalhadores no Brasil e no mundo.

Barulhaço nos depoimentos!


todos os dias dessa semana!

A favor dos processados na USP! Contra os processos ilegais!

Onde: Procuradoria Geral da USP, rua Alvarenga, 1416, Butantã, São Paulo-SP

Quando: 9h de 12/06/2012 às 15h de 16/06/2012.

Tragam café e comida para acompanhar e compartilhar.

    Esta semana de junho, assim como as passadas e as próximas, é marcada por depoimentos de muitos processados na USP (AQUI PODE HAVER UM LINK PARA O BLOG)! Haverá nos dias 12, 13, 14,15 e 16 um total de 15 pessoas depondo. E quem não quer ser considerado culpado tem que estar lá, "sendo certo que o seu não comparecimento implicará em revelia e confissão acerca da matéria de fato". (!!!) Esse é só um absurdo dos processos, completamente ilegais. Assim, outras opiniões à parte, as pessoas que se dizem defensoras da lei e a ordem devem ser contra esses processos!


    Assim, todos os dias de depoimentos estão sendo marcados por barulhaços, manifestações em frente à Procuradoria Geral da USP (rua Alvarenga, 1416, Butantã, São Paulo-SP, imóvel alugado e bem próximo ao campus, pago com o ICMS de todo o estado paulista).

    Os depoimentos da semana têm o seguinte agendamento:
    Dia 12 - 9h, 11h15min, 13h30min e 16h30min.
    Dia 13 - 11h, 13h30min, 14h30min, 15h30min e 16h30min.
    Dia 14 - 14h40min, 15h20min e 16h.
    Dia 15 - 14h e 14h40min.
    Dia 16 - 13h.

    É importante comparecer, chamar mais gente, levar cartazes, faixas, instrumentos e fazer barulho! Não é situação de paralisação, assim não haverá xis-greve. E nenhum dos processados e apoiadores foram convidados para tomar um chique café com Rodas, com direito a pêssegos em calda! Assim, é bom que a galera leve comes e bebes para ter pique para o barulhaço.

Evento no FB: http://www.facebook.com/events/244834392294394/
Evento relacionado:
https://www.facebook.com/events/159722767492777/