Caso USP: A Bruxa está Solta! (metafórico ou literal?)

Caso USP: A Bruxa está Solta!
(metafórico ou literal?)

Carlos Alberto Lungarzo

13 de fevereiro de 2013

Acabo de ler o excelente artigo do escritor Celso Lungaretti em seu blog O Náufrago da Utopia, no link

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com.br/2013/02/os-72-da-usp-denuncia-da-promotora.html

Peço a todos os que concordam com democracia, direitos humanos e prevenção da barbárie distribuir em todas suas redes sociais, mailings e sistemas próprios de comunicação, a cópia do post original, que inclui também uma declaração do combativo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (SINTUSP) contra a política de extermínio e “terra queimada”, aplicada no Estado de São Paulo pelas forças mais reacionárias que atualmente têm presença no Continente, ou seja: o governo do Opus Dei e o mais iníquo tribunal do Ocidente desde 1975 (quando o privilégio correspondia a Audiência Nacional da Espanha).

Nesse artigo tanto o SINTUSP como o próprio escritor Lungaretti denunciam que agentes do Ministério Público pretendem o enquadramento criminal de 72 estudantes que ocuparam pacificamente as instalações da USP para protestar contra a crescente brutalização da instituição e a submissão da comunidade a um clima de espionagem, delação, vigilância, repressão e policiamento.

Este processo encabeçado pelas forçar progressistas da USP é parecido, porém não idêntico, ao movimento de repressão contra a Rosa Branca (Weisse Rose), que se manteve ativo desde junho de 1942 até Fevereiro de 1943, na Universidade de Munique, Bavária, Alemanha.
Formação de Quadrilha

O MP enquadra os 72 estudantes em

1) Danos ao patrimônio público, quando várias testemunhas afirmaram que os danos foram produzidos pelo arrombamento policial, e o fato de que foi evitada a perícia confirma essa suspeita.

2) Danos ambientais. Não é brincadeira! Para estas excelências, as pichações são danos ambientais. O mundo vai estourar porque as pichações de subversivos e terroristas estão derretendo as calotas polares.

Mas, há uma acusação muito mais importante:

Formação de quadrilha.

Um jornalista bem informado disse, num artigo, que o MP confunde formação de quadrilha com organização de movimentos sociais. Isso pode ser, porque estas eminências foram capazes de confundir um fórum penal com um fórum civil e mandaram a ação ao lugar errado. Mas não é apenas confusão. O uso dessa mentira é proposital:

FORMAÇÃO DE QUADRILHA é um termo que policiais, políticos de direita, juízes e promotores usam para denegrir qualquer movimento social. Isso foi usado amplamente durante a ação penal 470.

Qualquer pessoa que se junta a outras duas para tomar um chá pode ser uma quadrilha. Só basta que as excelências queiram arrebentá-las. Isto é uma parte específica do DIREITO PENAL DO INIMIGO, sobre o qual falarei num próximo artigo bem mais extenso.


Defesa Internacional

Os movimentos humanitários e progressistas devem reconhecer que, na atual situação do Estado de São Paulo e do poder judiciário em todo o país, confrontar-se com os algozes é uma tarefa difícil, para a qual não pode esperar-se o apoio da lei nem da justiça nacionais, que são manipuladas de acordo com os interesses das gangues golpistas. Inclusive dignitários populares amplamente votados estão amarrados por estas bandas jurídico-policiais que se amparam no terror. Devemos, então, ter consciência de nossas limitações e buscar apoio em outros locais.

Pelo menos, hoje existe algo parecido ao estado de Direito em outros países, e até uma legislação internacional que, apesar de ser desobedecida pelos linchadores nacionais, pode ter um efeito de pressão publicitária.

Por isso, devemos tomar como exemplo, no caso da USP, o que fizeram os coordenadores da defesa de Pinheirinho (o procurador Márcio e outros juristas): recorrer às Cortes Internacionais.

Deve salientar-se, nessas denúncias, as ameaças dos advogados dos promotores, que pretendem processar todos os que façam críticas às atrocidades que eles praticam, por considerar que ofendem o caráter “sagrado” destes inquisidores.

Eu estou enviando denúncias sobre o caso dos 72 da USP a organizações de DH internacionais, e a organismos da OEA e da ONU, e a organizações de defesa da liberdade de opinião nas universidades. As versões estarão traduzidas às cinco línguas mais usadas em Ocidente.

Mas, nunca é suficiente, e todo esforço deve ser levado ao limite. 

O Controle ideológico da USP

O livro negro da USP - O controle ideológico na Universidade.
Publicado em 1978 pela Associação dos Docentes da USP. Adusp.

https://uspcaf.files.wordpress.com/2011/11/o-controle-ideolc3b3gico-na-usp-1964-1978.pdf

Declaração da AJR sobre a denúncia contra os estudantes da USP

Não ao processo, fim da perseguição política na USP e no movimento estudantil, ensino público e gratuito para todos e controle das universidades pelos estudantes

O movimento estudantil da USP foi a ponta de lança de diversos movimentos nacionais como a luta contra a ditadura militar brasileira. Em 2007 iniciaram uma onda de ocupações das reitorias em protesto contra a política da burocracia universitária e o governo. Reitorias em todo o país foram ocupadas por estudantes de suas universidades.

Os estudantes se enfrentaram com a PM no dia 9 de junho de 2009 e a expulsaram. A tropa de Choque da PM estava na USP para impedir um piquete de greve dos funcionários.
No dia 27 de outubro de 2011 os estudantes se enfrentaram novamente com a PM que queria levar presos três estudantes. Logo depois ocuparam a diretoria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Na semana seguinte aprovaram a ocupação da reitoria para dar continuidade a luta contra a política repressiva do reitor-interventor João Grandino Rodas, colocado no cargo para entregar a USP aos capitalistas privados.
No dia 8 de novembro Rodas armou uma operação de guerra com canil, tropa de choque, cavalaria, Comando de Operações Especiais (COE) para prender 72 estudantes.
Mais de um ano depois, a Promotora Eliana Passarelli assinou um pedido de denúncia contra os estudantes. A denúncia é pelos crimes de formação de quadrilha, posse de artefatos explosivos, danos ao patrimônio público, pichação e desobediência judicial.
Os estudantes podem ser condenados a oito anos de prisão. Uma ameaça contra todos os movimentos de luta e reivindicação do País. Uma condenação dessa natureza, sem provas e sem individualização dos supostos crimes abrirá um precedente para condenação dos movimentos de luta em larga escala.
Todas as acusações são absolutamente infundadas usadas exclusivamente para a perseguição política dos estudantes e do movimento estudantil. A acusação mais escandalosa e que expõe a todas as outras é a de formação de quadrilha.
O crime de formação de quadrilha prevê um vínculo estável ou permanente para o cometimento de crimes. Como se os 72 estudantes estivessem planejando e cometendo crimes e não ocupando uma reitoria com reivindicações políticas.
Está claro que estamos diante de um julgamento político e de uma “jogada casada” entre a reitoria e o governo do PSDB para intimidar os estudantes em todo o País.
Há poucas semanas a reitoria da USP aplicou penas leves contra os estudantes presos durante a reintegração de posse o Ministério Público faz uma denúncia contra os 72 estudantes. A pena máxima foi a suspensão de 15 dias. Faz uma semana que os estudantes receberam as punições e em alguns casos a absolvição.
Agora essa promotora decide denunciar os estudantes.
Este caso coloca o problema de forma ainda mais clara uma vez que uma ação claramente política do movimento estudantil foi classificada como “vandalismo” e “formação de quadrilha”.
A Aliança da Juventude Revolucionária denuncia esse processo e chama todas as organizações democráticas a se incorporar a luta contra a perseguição política contra os estudantes da USP.

• Não ao processo.
• Pelo direito de manifestação.
• Fora Rodas, fora a privatização da USP
• Pelo fim de todos os processos contra o movimento estudantil.
• Por uma universidade controlada pela comunidade universitária com maioria estudantil.
• Pelo ensino público e gratuito para todos em todos os níveis.

Nota da OE-UNE Ceará Lutar é direito dos estudantes! Todo repúdio ao MP de São Paulo!

Nota da OE-UNE Ceará

Lutar é direito dos estudantes! Todo repúdio ao MP de São Paulo!

A Oposição de Esquerda da UNE – regional Ceará – vem tornar pública seu repúdio e indignação a ação do Ministério Público do Estado de São Paulo de denunciar 72 estudantes da USP por ocuparem a reitoria desta universidade no final do ano passado.

É gravíssima e lamentável a iniciativa do MP de SP, embarcando na linha das ações mais conservadoras do país, de criminalizar o movimento estudantil da USP que é referência na luta em defesa democracia no nosso país e na América Latina.

Temos a opinião que ao entrar com a denúncia de formação de quadrilha e, além do fato da Promotora Eliana Passarelli taxar de bandidos e criminosos os militantes que ocuparam a reitoria, o MP de São Paulo faz a opção de legitimar as posturas mais autoritárias da história do Brasil, como o código disciplinar da USP, que foi instalado durante a ditadura e que vigora até hoje!

Nós que fazemos uma Oposição de Esquerda na UNE de forma combativa, estamos indignados com tal postura. Não aceitaremos que os estudantes sejam reprimidos novamente da mesma forma como foram perseguidos, presos e assassinados durante a ditadura diretores da UNE, estudantes da USP e vários outros defensores de uma universidade pública, democrática e voltada para os interesses populares.

Toda solidariedade ao movimento estudantil da USP!
Resistência ao conservadorismo no judiciário brasileiro!
Todos em defesa da democracia plena e participante nas universidades!

Oposição de Esquerda da UNE – Ceará

Rompendo Amarras - Juntos! - Levante! 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

Vimos a público esclarecer notícias recentemente veiculadas na mídia referentes à
denúncia oferecida pelo ministério público contra as 72 pessoas (estudantes e trabalhadores)
presas na ocasião da reintegração de posse da Reitoria da Universidade de São Paulo em
novembro de 2011. A desmedida acusação imputa a suposta prática dos delitos de
desobediência, formação de quadrilha, pichação, dano ao patrimônio público e manipulação
de artefatos explosivos. No entanto, até o presente momento, sequer se trata de um processo
criminal, não podendo ser consideradas as 72 pessoas rés, e sendo no mínimo leviano nomina-las criminosas.

Por trás dessa forma de acusação, com destaque à imputação do delito de formação
de quadrilha, há uma prática recorrente de repressão contra movimentos sociais que lutam
por direitos. Organizar-se coletiva e democraticamente para reivindicar mudanças políticas
não pode ser caracterizado como ação criminosa.

No caso específico, ademais, o próprio ministério público reconhece a ausência de
individualização da conduta dos supostos envolvidos, demonstrando absoluta inaptidão da
denúncia. O Direito Penal não admite responsabilização coletiva. Sem a devida especificação do que fez cada pessoa acusada, não há condições para o exercício pleno da defesa.

Diante da generalidade das alegações e da efetiva inocência dos acusados, a Defesa
mantém a confiança de que a acusação não resistirá ao crivo do Judiciário.

Mantemo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos em defesa.adv@gmail.com

São Paulo, 06 de fevereiro de 2013.

Comissão Jurídica

Iniciou-se processo criminal por ocupação da Reitoria da USP contra 73 estudantes

Enquanto corruptos são eleitos presidentes da Câmara e do Senado, a repressão toma conta do Estado de São Paulo e persegue os que lutam por uma universidade pública com acesso a trabalhadores e à população negra e pobre

" A promotora admite que não foi possível individualizar a conduta de cada um dos 73 denunciados, mas alega que, segundo a lei, eles podem ser responsabilizados por não impedir os supostos crimes."

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-02-05/mp-denuncia-73-alunos-que-ocuparam-reitoria-da-usp-por-formacao-de-quadrilha.html

Estudantes não serão expulsos!

Tivemos um resultado parcial em relação aos processos ocasionados pela ocupação da reitoria e moradia retomada. Nenhum estudante ou funcionário vai ser expulso ou demitido da USP. No entanto, alguns serão suspensos, uma espécie de punição para "sujar" ilegitimamente a ficha de manifestantes, e provocar perseguições futuras caso necessário.

Informem-se e solidarizem-se,

A luta continua!

Pela reintegração dos estudantes expulsos e trabalhadores demitidos, de forma injusta e autoritária!

Comunicado da Reitoria [http://www.usp.br/imprensa/?p=27261]

Comunicado sobre trabalhos das Comissões Processantes

A Universidade de São Paulo comunica que foram finalizados os trabalhos das Comissões Processantes responsáveis pela condução dos Processos Administrativos relativos à ocupação do Bloco “G” da Superintendência de Assistência Social, em 2010, e da Reitoria, em 2011.

Dos referidos procedimentos resultaram algumas absolvições, aplicadas nos casos da ocupação da Reitoria quando a instrução processual comprovou que o aluno estava fora do prédio, muito embora seu nome constasse de documentos relativos à desocupação. Também houve absolvição decorrente da desocupação do Bloco “G”.

As penalidades disciplinares sugeridas e aplicadas foram as seguintes:

1. Repreensão por escrito: nos casos da ocupação da Reitoria e do Bloco “G” quando as razões apresentadas pelo aluno para sua indevida presença no prédio público foram consideradas atenuantes.
2. Suspensão por cinco dias: para os alunos que estavam indevidamente no prédio da Reitoria, quando da reintegração de posse, sem indicativos de que tenham adentrado o prédio ou nele permanecido anteriormente.
3. Suspensão por quinze dias: nos casos em que os processados foram encontrados no interior do prédio da Reitoria ou do Bloco “G”, quando da reintegração de posse, com indicativos de que estiveram na localidade em outras oportunidades, como ocupantes ou colaboradores da ocupação; ou quando se deveria esperar do envolvido maior zelo no trato da coisa pública.