Nota de repúdio à denúncia criminal contra os estudantes da USP – Professores SBC

Nós, professores da rede pública estadual de ensino reunidos na reunião dos representantes das escolas de São Bernardo do Campo, vimos repudiar a denúncia apresentada pelo ministério público de São Paulo no dia 05 de fevereiro deste ano, que acusa 72 estudantes da USP, dentre outros absurdos, de formação de quadrilha. Se somadas as penas podem chegar  até a oito anos de reclusão em regime fechado.

Entendemos esta denúncia como sendo mais um ataque do governo estadual – chefiado por Geraldo Alckmin – ao direito de luta e livre organização de trabalhadores e estudantes. Nossa categoria conhece muito bem os planos deste governo, que há tempos precariza o ensino público e criminaliza os que lutam pela educação o por melhores condições de trabalho.

Vale lembrar que ataques ao movimento estudantil desta magnitude só encontram precedentes nos sombrios porões da ditadura militar, especificamente na prisão dos estudantes de Ibiúna.

- Pela retirada imediata das denúncias feitas pelo Ministério Público

- Pelo direito de luta e de livre organização de estudantes e trabalhadores

- Contra a criminalização dos movimentos sociais

São Bernardo do Campo, 06 de março de 2013

Moção de apoio da APEOESP SUBSEDE SANTO ANDRÉ

Nós, professores da rede pública do estado de São Paulo, em reunião extraordinária de Representantes de Escola, informados de que o Ministério Público denunciou 72 estudantes pela ocupação da Reitoria da USP, ocorrida no final de 2011, manifestamos o nosso descontentamento com essa ação da Justiça.

Os estudantes são acusados de dano ao patrimônio público, dano ambiental, descumprimento de ordem judicial e formação de quadrilha, correndo o risco de serem presos por até 8 anos, mesmo depois do fim dos processos administrativos internos movidos pela universidade, em que foram definidas penas brandas.

Milhares de estudantes se colocaram contra o convênio assinado entre a Reitoria da Universidade de São Paulo e a Policia Militar, imposto de maneira antidemocrática à comunidade universitária. Em virtude disso, estudantes e funcionários ocuparam a reitoria da Universidade como forma de protesto. Tal resultou em uma violenta desocupação, que mobilizou cerca de 400 policiais - entre eles a Tropa de Choque e a cavalaria da PM, na autuação e prisão de todos e casos de agressão e abuso de poder por parte da polícia. 

Vale lembrar ainda que as atuais denúncias de depredação do patrimônio público, impetradas aos ocupantes, são de caráter extremamente duvidoso:   a vistoria do local após a desocupação fora feita a portas fechadas pela polícia, e quando de sua abertura para a imprensa o local se encontrava destruído, em estado forjado do que haviam deixado os estudantes no momento de saída.

A partir disso, um resgate histórico é necessário: a última vez que a PM havia invadido a USP tão massivamente fora na desocupação do CRUSP na década de 60, período em que vigorou a ditadura militar no Brasil. 

Hoje, o sucateamento das instituições públicas, em quase 20 anos de governo do PSDB, de Alckmin, é camuflado com medidas tais repressivas. 

Semelhanças não são meras coincidências e nos levam a questionar profundamente o caráter da democracia em que vivemos, em que a manifestação e a organização política são tolhidas e taxadas como formação de quadrilha.      

Com medidas repressivas, a reitoria da USP somente faz reproduzir a política orquestrada pelo Governo do Estado de São Paulo de criminalização dos movimentos sociais e estudantis.

A partir disso, nos colocamos ao lado dos estudantes e funcionários processados e do histórico combativo do movimento estudantil da USP. Também manifestamos repúdio a qualquer repressão à organização política, na defesa do direito democrático de livre manifestação.

Contra o processo do Ministério Público!

Contra a reitoria autoritária de Rodas e do Governo do Estado!

Pela imediata democratização da USP e retirada dos processos!

Lutar não é crime!Contra a criminalização dos movimentos sociais!

Santo André, 16 de fevereiro de 2013 - APEOESP SUBSEDE SANTO ANDRÉ

Nota de apoio dos servidores públicos municipais da cidade de São Paulo

Nós, servidores públicos municipais da cidade de São Paulo, reunidos em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP-SP), vimos por meio desta, manifestar contra a denúncia formulada pelo Ministério Publico de São Paulo que visa atribuir sem provas os crimes de formação de quadrilha, dano ao patrimônio público, pichação e posse de materiais explosivos aos 72 da USP que se forem condenados, podem pegar até oito anos de cadeia.

Reconhecemos a legitimidade do movimento dos processados da USP. Sabemos que o movimento estudantil em geral, luta por uma universidade pública para todos os trabalhadores e seus filhos.

Esses ataques fazem parte do mesmo pacote repressivo aplicado em diversos movimentos sociais. É cada vez mais frequente a intervenção judicial nas greves, o que significa um enorme ataque a um direito constitucional dos trabalhadores.

Também fomos vítimas da política que visa transformar movimento legítimo, de caráter reivindicatório em crime. Em nossa última greve (2011), o ex-prefeito Gilberto Kassab instaurou uma comissão de inquérito (já arquivado) com o objetivo de punir os trabalhadores do serviço funerário simplesmente por terem aderido ao movimento. Diante disso, não poderíamos ficar alheios aos últimos acontecimentos e nos solidarizamos com a luta dos estudantes e trabalhadores da USP apoiando:

O fim dos processos contra estudantes e trabalhadores.

Direito de organização política

Pelo direito de greve e liberdade de manifestação!

Nota do Fórum dos Processados

Nós, estudantes e funcionários da USP, fomos denunciados no último dia 05 de fevereiro pelo Ministério Público por formação de quadrilha, descumprimento da ordem judicial, pichação, danos ao patrimônio público e porte de material explosivo. A promotora Eliana Passarelli nos classifica como bandidos. Essas acusações poderão nos levar a uma pena de até 8 anos de prisão. No dia 08 de novembro de 2011, fomos tratados como criminosos, quando o reitor João Grandino Rodas e o governo do Estado (PSDB) armaram uma situação de guerra para desocupar a reitoria, enviando um efetivo de 400 homens, sendo eles da Tropa de Choque, Gate, esquadrão antibombas, cavalaria, canil e dois helicópteros.  O reitor, a promotora e o governo Alckmin (PSDB) realizam uma fraude jurídica para transformar um movimento de reivindicação estudantil em crime comum.

A denúncia ocorreu poucos dias após recebermos a carta com o parecer da Comissão Processante responsável pelo processo administrativo interno da USP, que nos suspende por 5 a 15 dias. A reitoria se vale do Estatuto da USP de 1972 e do Decreto-Lei 477, ambos do período da Ditadura Militar. Tanto a reitoria quanto a justiça burguesa vestem toga, farda e botinas para nos criminalizar.

A reitoria e o Ministério Público são cúmplices do cerco que nos golpeia, isso porque criaram as condições necessárias para um processo criminal, ao julgar a ocupação da reitoria como o resultado de uma ação individual, juntamente com a implantação de provas pela polícia: gasolina, isqueiro e rojões que, segundo a promotoria, serviriam para a construção de bombas caseiras.

Não somos criminosos nem bandidos! Lutamos e ocupamos legitimamente a reitoria, em ação de força contra a ingerência do Estado e o autoritarismo da burocracia acadêmica. Os processos e as penalidades que caem sobre nossos ombros se devem às bandeiras que empunhamos: FORA PM! FORA RODAS! FIM DOS PROCESSOS! E aos métodos de luta que empregamos. São bandeiras que se chocam diretamente com a política de destruição da educação pública e ações que atacam o poder autoritário da burocracia/governo. Somos criminalizados por defendermos um direito democrático, que há muito é negado à maioria e tem sido alvo dos interesses dos capitalistas de ensino.

Esse duro ataque não é um caso isolado. Estamos vivendo num momento de ascensão da repressão aos movimentos sociais, como demonstram o confronto com a PM durante a greve de 2012 na Unifesp de Guarulhos, que também resultou em prisões e processos, a covarde desocupação de Pinheirinho ou dos prédios abandonados de São Paulo, onde se abrigavam centenas de famílias. E o assassinato da juventude pobre e negra das periferias e, no final de janeiro deste ano, o assassinato do líder do MST, Cícero Guedes, e agora de sua companheira Regina dos Santos Pinho. Os ataques também são desfechados sobre as organizações; por meio da Lei Anti-Greve, multam em milhões os sindicatos, como é o caso dos metroviários, ou a demissão da diretoria, inclusive do presidente, do sindicato dos ferroviários da Sorocabana na CPTM, em plena campanha salarial.

Junta-se a isso uma segunda ação de criminalização da política, promovida dentro da USP: a reintegração de posse de parte do bloco G do CRUSP – conhecida como “Moradia Retomada” – realizada no dia 19 de fevereiro de 2012. Esta também contou com um contingente policial desproporcional, e teve como saldo a detenção e o indiciamento criminal de mais 12 pessoas.

Estas duas agressões à liberdade política resultaram, além dos processos criminais citados, em processos administrativos internos com ameaça de expulsão. Temos desde já 6 pessoas eliminadas da universidade devido à ocupação do bloco G, e mais 10 processos em andamento contra pessoas envolvidas nos dois covardes episódios.

Declaramo-nos contrários à criminalização e perseguição política aos 85 presos políticos da USP, que se insere no contexto do imoral e desproporcional processo persecutório, totalmente contrário ao interesse público, que se instaurou no seio da maior universidade pública da América do Sul por obra do atual reitor. Solicitamos a anulação desses inquéritos, bem como a retirada dos processos anteriores a estudantes e funcionários da USP.

Nossa real defesa se concretizará pela unidade organizativa e na ação entre todos os que estudam e trabalham na universidade, entre as entidades estudantis, CAs e DCE, e os sindicatos dos funcionários (SINTUSP) e professores (ADUSP), bem como das demais organizações dos trabalhadores e da juventude externas à universidade. Reivindicamos que essa unidade se dê também ao redor de nossa defesa jurídica. Que todos os 72+12+8 presos, processados, eliminados e criminalizados políticos estejam sob assistência jurídica coletiva. Pela imediata anulação das suspensões e da denúncia do Ministério Público. Por uma defesa jurídica e política coletivas, pois se trata de um ataque à nossa liberdade de organização, nossas bandeiras e métodos de luta. Por uma ampla campanha que aglutine forças vindas de outras universidades, sindicatos e outros movimentos, para impulsionar uma luta conjunta contra a repressão que é desfechada ao conjunto dos que se mobilizam.

Abaixo a Ditadura do reitor/interventor/governo Alckmin!

Em defesa de nossa liberdade de organização e manifestação!

Em defesa de nossas bandeiras e métodos de luta!

Fim, imediato, aos processos e punições!

Não à criminalização dos movimentos sociais!

 

Convite: plenária dos movimentos sociais sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra 72 estudantes da USP

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça no dia 5 de fevereiro, que acusa os 72 estudantes e trabalhadores da USP, que foram detidos durante a violenta reintegração de posse do prédio da reitoria em 2011, de danos ao patrimônio público, pichação, desobediência judicial e formação de quadrilha é mais um fato absurdo, na lista de arbitrariedade contra aqueles que lutam.
Um dos principais problemas existentes hoje na USP é a falta de democracia na gestão da universidade, expressa hoje pelo atual reitor João Grandino Rodas. O convênio assinado com a polícia militar não foi em nenhum momento debatido junto à comunidade universitária e não solucionou o problema da falta de segurança que até hoje permanece dentro da Cidade Universitária.
É essa falta de democracia que gera indignação, pois, temos, cada vez menos, liberdade de pensar ou fazer diferente. Opinião política tem se tornado crime e estudante bandido. Nesse sentido, é preciso destacar que a USP é uma das universidades mais antidemocráticas, mantendo resquícios dos tempos da ditadura. Não podemos aceitar como natural tantos desmandos. Estudantes, professores e funcionários reivindicando seus direitos não é crime!
Ainda mais quando contamos com um cenário em que se debate a instalação de uma Comissão da Verdade da USP, que investigará os crimes da ditadura do Brasil nos quais a Universidade teve participação, é preciso, de uma vez por todas, conquistar espaços democráticos na Universidade de São Paulo e isso começa por não termos nenhuma punição.
E essa perseguição dentro da USP é só um aspecto da guerra que o governo de São Paulo declarou aos movimentos sociais. São vários os exemplos; há um ano, com muita violência, foi desocupado o terreno do Pinheirinho, o sindicato de metroviários da cidade de São Paulo foi multado em milhares de reais por ter feito uma greve, que é um direito constitucional. Isso tudo, porque a situação social, dentro e fora da USP se agrava, as condições de saúde, transporte, emprego, educação estão cada vez piores e os que resistem à essas investidas do governo estão sendo calados à força.
Diante desse cenário, no qual a repressão, as punições de 5 a 15 dias de suspensão a trabalhadores e estudantes, sindicâncias e os processos são os melhores argumentos contra os que contestam a ordem, convocamos todos os ativistas, movimentos sociais e entidades que têm como parte de suas batalhas diárias a bandeira de combate à criminalização dos que lutam que participem de uma plenária no dia 20 de fevereiro, às 18h, na sede do DCE-Livre da USP, para que, com iniciativas em conjunto, possamos responder à altura aos abusos dessa denúncia do MP contra os estudantes e funcionários da USP.

Assinam essa convocatória DCE-livre da USP e SINTUSP

moção de apoio - Oposição Alternativa APEOESP SP

Nós, da OA da Apeoesp, que lutamos para transformar nosso sindicato em um instrumento combativo e classista para lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, nos opomos radicalmente à repressão aos lutadores da USP atualizada na apresentação  da denuncia contra 72 pessoas, entre estudantes, trabalhadores e apoiadores do movimento político de ocupação da reitoria.

O Ministério Público de São Paulo, a serviço do Reitor Rodas e do Governador Alckmin, na figura de Eliana Passarelli, indicou no dia 15/2 a acusação de, entre outras coisas, formação de quadrilha, num total de pena que poderá chegar a 8 anos de prisão, sem nenhum precedente, nem nos tempo de ditadura.

Numa conjuntura de aumento da repressão e ataques aos movimentos sociais, aos partidos e organizações sindicais de esquerda e aos movimentos de trabalhadores, esse ataque representa mais uma ofensiva contra os lutadores e estudantes da USP, mas também a todos os lutadores da educação.

É fundamental somarmos todas as forças em defesa desses lutadores.

Nos colocamos lado a lado na defesa desses lutadores e desde já nos comprometemos a compor a reunião chamada para o dia 20/02 com o intuito de por de pé uma grande campanha democrática em defesa dos 72 e de todas as perseguições contra os trabalhadores.

Oposição Alternativa Apeoesp do Estado de São Paulo

530 dias sob intervenção policial

Publicado em 18/02/2013, no USP Livre

por usplivre.org.br

Estamos sitiados desde a assinatura do convênio USP-PM em 8/9/2012, mas isto não é só.

Bem-vindo, calouro. Como você provavelmente já deve saber, 72 estudantes estão sendo processados pelo Ministério Público por terem ocupado a reitoria em novembro de 2011.

O processo cível que está em marcha é a continuação do ataque desferido pelo próprio reitor-interventor, João Grandino Rodas, no ano passado. Mais de 50 estudantes foram submetidos a um longo processo administrativo e alguns foram suspensos.

Vamos apresentar aqui uma breve cronologia dos acontecimentos:

(na foto, estudantes no dia 09 de junho de 2009 correm do ataque da polícia que reprime, com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, uma manifestação pacífica política no campus. A repressão não esperada porque, na época,  a polícia não tinha autoridade para entrar no campus. No entanto, naquele dia, o futuro reitor João Grandino Rodas, então membro do Conselho Universitário,  garantiu a autorização).

13 de novembro de 2009 – João Grandino Rodas, então diretor da Faculdade de Direito, é nomeado reitor pelo governador José Serra, apesar de ter ficado em segundo lugar na votação interna da universidade

18 de janeiro 2010 – Uma manifestação pedindo a saída de Rodas, que estava sendo empossado pelo governador em solenidade na Sala São Paulo, foi reprimida pela polícia e três estudantes foram detidos, dois deles militantes da Juventude do PCO

Novembro de 2010 – Reitoria abre processo contra 24 estudantes em razão da ocupação da reitoria realizada em 2007 e da ocupação da moradia em 2010. Os estudantes estavam ameaçados de “eliminação”, com base em um código aprovado durante a ditadura militar

20 de maio de 2011 – Reitoria usa o assassinato de um estudante no estacionamento da FEA como pretexto para aprovar convênio entre a USP e a Polícia Militar no Conselho Gestor do campus

8 de setembro de 2011 – Convênio entre USP e Polícia Militar é assinado. A partir daí várias arbitrariedades policiais são relatadas por estudantes, funcionários e inclusive professores

1º de novembro de 2011 – Ocupação da reitoria pela saída da PM do campus e o fim dos processos administrativos e criminais contra estudantes e funcionários e pelo “Fora Rodas”

8 de novembro de 2011 – Depois de várias negociações frustradas, reitoria manda cumprir reintegração de posse do prédio, para onde são enviados mais de 400 policiais da Tropa de Choque, cavalaria e batalhões especiais. 72 estudantes são presos e acusados de depredação do patrimônio público, entre outros. (ao lado, foto do dia 08 da Folha de S. Paulo mostra a reação de estudantes que se aglomeraram para mostrar repúdio à ação violenta da polícia e a prisão dos colegas)

17 de dezembro de 2011 – Rodas decide expulsar arbitrariamente oito estudantes moradores do CRUSP com base no decreto 52.906, de 1972, presente no regimento da universidade

6 de janeiro de 2012 – Com aval do reitor, Polícia invadiu o espaço de convivência dos estudantes no CRUSP, cercando-o com tapumes e fechando o acesso aos estudantes

Fevereiro de 2012 – Rodas privatizou os ônibus circulares do campus, que passaram a ser controlados pela SPTrans que lucra a cada volta da catraca

Março de 2012 – Rodas tentou impedir a realização da festa da calourada organizada bloqueando a entrada de bebidas e do trio elétrico que conduziria o show

30 de outubro de 2012 – Câmeras escondidas, instaladas pela Coseas e pela reitoria com o objetivo de espionar a atividade dos estudantes, foram encontradas no saguão do Bandejão Central

1º de novembro de 2012 – novamente a PM tenta deter estudantes que levavam cerveja para uma festa

Novembro/dezembro de 2012 – Rodas suspendeu a circulação de diversas linhas de ônibus que circulavam pelo campus

22 de dezembro de 2012 – Rodas destrói o Canil, espaço ocupado pelos estudantes na ECA.