Declaração da AJR sobre a denúncia contra os estudantes da USP

Não ao processo, fim da perseguição política na USP e no movimento estudantil, ensino público e gratuito para todos e controle das universidades pelos estudantes

O movimento estudantil da USP foi a ponta de lança de diversos movimentos nacionais como a luta contra a ditadura militar brasileira. Em 2007 iniciaram uma onda de ocupações das reitorias em protesto contra a política da burocracia universitária e o governo. Reitorias em todo o país foram ocupadas por estudantes de suas universidades.

Os estudantes se enfrentaram com a PM no dia 9 de junho de 2009 e a expulsaram. A tropa de Choque da PM estava na USP para impedir um piquete de greve dos funcionários.
No dia 27 de outubro de 2011 os estudantes se enfrentaram novamente com a PM que queria levar presos três estudantes. Logo depois ocuparam a diretoria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Na semana seguinte aprovaram a ocupação da reitoria para dar continuidade a luta contra a política repressiva do reitor-interventor João Grandino Rodas, colocado no cargo para entregar a USP aos capitalistas privados.
No dia 8 de novembro Rodas armou uma operação de guerra com canil, tropa de choque, cavalaria, Comando de Operações Especiais (COE) para prender 72 estudantes.
Mais de um ano depois, a Promotora Eliana Passarelli assinou um pedido de denúncia contra os estudantes. A denúncia é pelos crimes de formação de quadrilha, posse de artefatos explosivos, danos ao patrimônio público, pichação e desobediência judicial.
Os estudantes podem ser condenados a oito anos de prisão. Uma ameaça contra todos os movimentos de luta e reivindicação do País. Uma condenação dessa natureza, sem provas e sem individualização dos supostos crimes abrirá um precedente para condenação dos movimentos de luta em larga escala.
Todas as acusações são absolutamente infundadas usadas exclusivamente para a perseguição política dos estudantes e do movimento estudantil. A acusação mais escandalosa e que expõe a todas as outras é a de formação de quadrilha.
O crime de formação de quadrilha prevê um vínculo estável ou permanente para o cometimento de crimes. Como se os 72 estudantes estivessem planejando e cometendo crimes e não ocupando uma reitoria com reivindicações políticas.
Está claro que estamos diante de um julgamento político e de uma “jogada casada” entre a reitoria e o governo do PSDB para intimidar os estudantes em todo o País.
Há poucas semanas a reitoria da USP aplicou penas leves contra os estudantes presos durante a reintegração de posse o Ministério Público faz uma denúncia contra os 72 estudantes. A pena máxima foi a suspensão de 15 dias. Faz uma semana que os estudantes receberam as punições e em alguns casos a absolvição.
Agora essa promotora decide denunciar os estudantes.
Este caso coloca o problema de forma ainda mais clara uma vez que uma ação claramente política do movimento estudantil foi classificada como “vandalismo” e “formação de quadrilha”.
A Aliança da Juventude Revolucionária denuncia esse processo e chama todas as organizações democráticas a se incorporar a luta contra a perseguição política contra os estudantes da USP.

• Não ao processo.
• Pelo direito de manifestação.
• Fora Rodas, fora a privatização da USP
• Pelo fim de todos os processos contra o movimento estudantil.
• Por uma universidade controlada pela comunidade universitária com maioria estudantil.
• Pelo ensino público e gratuito para todos em todos os níveis.

Nota da OE-UNE Ceará Lutar é direito dos estudantes! Todo repúdio ao MP de São Paulo!

Nota da OE-UNE Ceará

Lutar é direito dos estudantes! Todo repúdio ao MP de São Paulo!

A Oposição de Esquerda da UNE – regional Ceará – vem tornar pública seu repúdio e indignação a ação do Ministério Público do Estado de São Paulo de denunciar 72 estudantes da USP por ocuparem a reitoria desta universidade no final do ano passado.

É gravíssima e lamentável a iniciativa do MP de SP, embarcando na linha das ações mais conservadoras do país, de criminalizar o movimento estudantil da USP que é referência na luta em defesa democracia no nosso país e na América Latina.

Temos a opinião que ao entrar com a denúncia de formação de quadrilha e, além do fato da Promotora Eliana Passarelli taxar de bandidos e criminosos os militantes que ocuparam a reitoria, o MP de São Paulo faz a opção de legitimar as posturas mais autoritárias da história do Brasil, como o código disciplinar da USP, que foi instalado durante a ditadura e que vigora até hoje!

Nós que fazemos uma Oposição de Esquerda na UNE de forma combativa, estamos indignados com tal postura. Não aceitaremos que os estudantes sejam reprimidos novamente da mesma forma como foram perseguidos, presos e assassinados durante a ditadura diretores da UNE, estudantes da USP e vários outros defensores de uma universidade pública, democrática e voltada para os interesses populares.

Toda solidariedade ao movimento estudantil da USP!
Resistência ao conservadorismo no judiciário brasileiro!
Todos em defesa da democracia plena e participante nas universidades!

Oposição de Esquerda da UNE – Ceará

Rompendo Amarras - Juntos! - Levante! 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA

Vimos a público esclarecer notícias recentemente veiculadas na mídia referentes à
denúncia oferecida pelo ministério público contra as 72 pessoas (estudantes e trabalhadores)
presas na ocasião da reintegração de posse da Reitoria da Universidade de São Paulo em
novembro de 2011. A desmedida acusação imputa a suposta prática dos delitos de
desobediência, formação de quadrilha, pichação, dano ao patrimônio público e manipulação
de artefatos explosivos. No entanto, até o presente momento, sequer se trata de um processo
criminal, não podendo ser consideradas as 72 pessoas rés, e sendo no mínimo leviano nomina-las criminosas.

Por trás dessa forma de acusação, com destaque à imputação do delito de formação
de quadrilha, há uma prática recorrente de repressão contra movimentos sociais que lutam
por direitos. Organizar-se coletiva e democraticamente para reivindicar mudanças políticas
não pode ser caracterizado como ação criminosa.

No caso específico, ademais, o próprio ministério público reconhece a ausência de
individualização da conduta dos supostos envolvidos, demonstrando absoluta inaptidão da
denúncia. O Direito Penal não admite responsabilização coletiva. Sem a devida especificação do que fez cada pessoa acusada, não há condições para o exercício pleno da defesa.

Diante da generalidade das alegações e da efetiva inocência dos acusados, a Defesa
mantém a confiança de que a acusação não resistirá ao crivo do Judiciário.

Mantemo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos em defesa.adv@gmail.com

São Paulo, 06 de fevereiro de 2013.

Comissão Jurídica

Iniciou-se processo criminal por ocupação da Reitoria da USP contra 73 estudantes

Enquanto corruptos são eleitos presidentes da Câmara e do Senado, a repressão toma conta do Estado de São Paulo e persegue os que lutam por uma universidade pública com acesso a trabalhadores e à população negra e pobre

" A promotora admite que não foi possível individualizar a conduta de cada um dos 73 denunciados, mas alega que, segundo a lei, eles podem ser responsabilizados por não impedir os supostos crimes."

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-02-05/mp-denuncia-73-alunos-que-ocuparam-reitoria-da-usp-por-formacao-de-quadrilha.html

Estudantes não serão expulsos!

Tivemos um resultado parcial em relação aos processos ocasionados pela ocupação da reitoria e moradia retomada. Nenhum estudante ou funcionário vai ser expulso ou demitido da USP. No entanto, alguns serão suspensos, uma espécie de punição para "sujar" ilegitimamente a ficha de manifestantes, e provocar perseguições futuras caso necessário.

Informem-se e solidarizem-se,

A luta continua!

Pela reintegração dos estudantes expulsos e trabalhadores demitidos, de forma injusta e autoritária!

Comunicado da Reitoria [http://www.usp.br/imprensa/?p=27261]

Comunicado sobre trabalhos das Comissões Processantes

A Universidade de São Paulo comunica que foram finalizados os trabalhos das Comissões Processantes responsáveis pela condução dos Processos Administrativos relativos à ocupação do Bloco “G” da Superintendência de Assistência Social, em 2010, e da Reitoria, em 2011.

Dos referidos procedimentos resultaram algumas absolvições, aplicadas nos casos da ocupação da Reitoria quando a instrução processual comprovou que o aluno estava fora do prédio, muito embora seu nome constasse de documentos relativos à desocupação. Também houve absolvição decorrente da desocupação do Bloco “G”.

As penalidades disciplinares sugeridas e aplicadas foram as seguintes:

1. Repreensão por escrito: nos casos da ocupação da Reitoria e do Bloco “G” quando as razões apresentadas pelo aluno para sua indevida presença no prédio público foram consideradas atenuantes.
2. Suspensão por cinco dias: para os alunos que estavam indevidamente no prédio da Reitoria, quando da reintegração de posse, sem indicativos de que tenham adentrado o prédio ou nele permanecido anteriormente.
3. Suspensão por quinze dias: nos casos em que os processados foram encontrados no interior do prédio da Reitoria ou do Bloco “G”, quando da reintegração de posse, com indicativos de que estiveram na localidade em outras oportunidades, como ocupantes ou colaboradores da ocupação; ou quando se deveria esperar do envolvido maior zelo no trato da coisa pública.

Governador Geraldo Alckmin recebe nota em defesa dos processados da USP

do DCE-Livre da USP

No dia de ontem, 13 de dezembro de 2012, as entidades representativas, DCE-Livre da USP, Associação de Docentes da USP (Adusp), Sindicato de Trabalhadores da USP (SINTUSP) e Associação dos Pós-Graduandos da Capital (APG) entregaram a Nota Em Defesa dos Processados da USP para o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e para o reitor da USP, Prof. Dr. João Grandino Rodas.

Articulada pelas entidades por via do Fórum Aberto pela Democratização da USP, a nota questiona a reitoria sobre os processos administrativos sofridos por estudantes e funcionários e que resultariam em eliminação dos processados da universidade. Questionamos a justificativa para esses processos (os quais entendemos enquanto perseguição política), a forma como eles são julgados (por professores indicados pela própria reitoria, a mesma que acusa) e também sua base legal, qual seja o Regime Disciplinar de 1972, que data da época da ditadura e é um dispositivo antidemocrático, não sendo acolhido pela atual Constituição Federal.

Na manhã desse 13 de dezembro, quando as quatro entidades, juntamente com a CSP-CONLUTAS, o mandato do deputado estadual Carlos Gianazzi, o SINTUNESP (Sindicato de Trabalhadores da UNESP) e o CeUPES, foram entregar a nota para o reitor, fomos informados que ele se encontrava juntamente com o governador Geraldo Alcmkin na antiga reitoria num evento de lançamento da ciclo-passarela que ligaria o Parque Villa Lobos à Cidade Universitária. Conseguimos entregar o manifesto para o reitor, para o Prof. Dr. Wanderley Messias da Costa (Superintendente de Relações Institucionais da USP) e para o governador. Alckmin declarou que podemos ficar tranquilos com relação aos processos e que não pode interferir na autonomia universitária. Lembramos que a escolha do reitor da USP é feita pelo governador do estado, ou seja, este interfere diretamente na autonomia universitária e pode se dispor politicamente para mediar arbitrariedades como os atuais processos. Já o reitor João Grandino Rodas se comprometeu a marcar uma reunião com as entidades na semana que vem.

Às 16h na reitoria, as quatro entidades foram recebidas pelo Prof. Wanderley Messias da Costa. Este declarou desconhecer a pauta da reunião (mesmo tendo recebido a nota pela manhã, a qual afirmou não ter lido) e foi enfático em dizer que não poderia dar nenhuma informação nova. Se limitou a dizer que irá recomendar ao reitor que nos receba na semana que vem e que não trata dos processos de estudantes, que nesse caso deveríamos nos dirigir ao chefe de gabinete do reitor, Prof. Alberto Carlos Amadio.

Por via da Adusp, protocolamos na tarde de ontem o Ofício Adusp 042/12 requisitando ao reitor a abertura de um canal de interlocução com as entidades para discutirmos: “1) a suspensão dos processos contra estudantes e funcionários; 2) a reintegração dos estudantes “eliminados” [sic] e dos funcionários demitidos; e 3) a revogação do regimento disciplinar de 1972”. O DCE-Livre da USP exige do reitor João Grandino Rodas que marque o quanto antes a reunião com as entidades e que abra esse canal de interlocução com as entidades, retomando o diálogo com a comunidade universitária que a reitoria insiste em ignorar.

Sabemos que a reitoria costuma agir em períodos de recesso (como este) para aplicar suas medidas antidemocráticas e criminalizar as entidades e os movimentos organizados da universidade (demissão de 270 funcionários, reintegração de posse do bloco G do CRUSP etc). A movimentação das entidades vem no sentido de proteger os processados nesses momentos mais críticos, nos quais a reitoria avança com sua política de perseguição e criminalização a estudantes, funcionários e professores e de questionar todas essas medidas antidemocrátcias. Exigimos a imediata revogação dos processos administrativos, reintegração dos eliminados e demitidos e a revogação do regime disciplinar de 1972.

Mais um capítulo da novela!

O grupo de graduandos de Jornalismo e pós-graduandos de Ciências da Comunicação que resolveu “solicitar informações sobre a instalação das câmeras espiãs dentro do restaurante universitário” está de parabéns!

Agiu muito bem, sem ficar preso e hesitante à espera de trâmites burocráticos e do aval da (má) vontade da gestão eleitoreira, politiqueira e medrosa do DCE.

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http://usplivre.org.br/2012/12/06/cameras-espias-rodas-descumpriu-lei-e-nao-se-manifestou-publicamente-ate-agora/

"Esgotou-se o prazo para que a reitoria se manifestasse a respeito da instalação das câmeras espiãs no Bandejão Central."

Recapitulação dos acontecimentos, do presente para o passado:

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http://www.viomundo.com.br/denuncias/alunos-denunciam-cameras-espias-no-bandejao-usp-diz-que-sao-para-monitorar-fluxo-das-refeicoes.html

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http://usplivre.org.br/2012/10/31/processe-a-reitoria-voce-tambem/

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Fotos e vídeo das câmeras arapongas:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3775831074676&set=a.2296863021399.2110395.1243813519

https://www.facebook.com/pedro.vanalli/posts/469135086463415

Por que as câmeras foram tão rapidamente removidas? Por que não houve transparência e publicização da instalação, já que podem dizer que não há problema filmar um ambiente público como o Bandejão? Por que as câmeras estavam ocultas?

Conversei com funcionários do Bandejão e nem eles sabiam dessas câmeras! Quando e como elas foram instaladas? Quem decidiu? Com que verba? Com que fim?

Será que por alguma coincidência do acaso isso tem a ver com o Bandejão ser local de manifestações políticas?